Como sair da crise!
Concluímos, na passada semana, que a actual situação política portuguesa começa a dar preocupantes sinais de crise endémica, insusceptível de ser ultrapassada com os chamados “panos quentes”. E adiantámos, também, que a culpa parece ser mais da responsabilidade dos intervenientes do que do sistema. Seja como for parece incontroverso reconhecer que o país está politicamente doente. Segundo uns gravemente doente, porventura irreversívelmente. Segundo outros seriamente, embora com boas probabilidades de recuperação. Ainda segundo outros, apenas constipado, quando muito gripado. Mas doente. O resultado das eleições legislativas, acabadas de disputar, poderá parecer esclarecedor. Creio, todavia, que não passe de entorpecedor.
Apontar erros sempre foi mais fácil do que alcançar soluções. Analisar e denunciar sempre se revelou - e continua a revelar-se - menos árduo do que realizar e construir. Além de ser mais fácil chegar a consensos quanto aos diagnósticos do que relativamente ás terapias. Reconhecer erros não põe directa e imediatamente em causa interesses instalados ao passo que a concretização de reformas provoca, quase sempre, desagradáveis efeitos junto daqueles que estão a usufruir as benesses resultantes do «status quo».
Aqui nos defrontamos com a primeira grande dificuldade.
Sendo a legitimidade do poder oriunda do sufrágio popular - e não se vislumbrando que possa ser de outro modo - os que governam ou os que são candidatos a governar, raras vezes assumem a necessária coragem para realizar as reformas que se fazem mister, com receio de lhes faltar ou de não conseguirem obter os votos sem os quais perderão ou não atingirão o objectivo de manter ou de alcançar o direito de governar.
Como superar a dificuldade?
Desde que os mais altos dirigentes dos principais partidos tomassem consciência de que não será possível, por muito mais tempo, persistir na crise, sem nada ou quase nada se fazer para a vencer e ultrapassar, talvez se tornasse possível pôr em prática o esquema seguinte:
1 - Celebração de um pacto político abrangente, entre as direcções partidárias com assento na AR, segundo o qual os partidos se comprometiam a indicar ao presidente da República um chefe do Governo apartidário e consensual, de indesmentível seriedade e reconhecida competência (segunda grande dificuldade).
2 - O Governo seria constituído por ministros e secretários de Estado também apartidários (conditio sine qua non) da livre e exclusiva escolha e substituição do 1º. Ministro.
3 - A AR aprovaria por unanimidade (ou pelo menos por maioria qualificada) o Governo assim constituído, comprometendo-se a não provocar nem aprovar nenhum voto de desconfiança até ao termo da Legislatura - com as excepções adiante especificadas -- o que significava que o Executivo seria mantido em funções ao longo de quatro anos.
4 - As excepções referidas no número anterior seriam:
4.1 - Desrespeito pelos Direitos Humanos.
4.2 - Atentado aos princípios fundamentais da Democracia (veracidade do sufrágio eleitoral, liberdades cívicas, designadamente a liberdade de imprensa).
4.3 - Respeito pelo Direito de Propriedade embora condicionado ao combate contra a formação de monopólios e oligopólios.
4.4 - Continuidade da absoluta Separação de Poderes segundo a fórmula apresentada e consagrada por Montesquieu.
4.5 - Intangibilidade da continuidade na União Europeia.
5 - No termo dos quatro anos da Legislatura os partidos decidiriam se a experiência deveria ser renovada (mais quatro anos) ou se o país já poderia ser considerado em situação de regressar à partidocracia, embora com as devidas cautelas...
Utopia? As grandes realizações resultaram muitas vezes de grandes sonhos. Repito uma vez mais: Sem sonhar dificilmente se consegue realizar. Como ensinou e escreveu António Gedeão: “o sonho comanda a vida”.
Em todo o caso, aqui fica uma mais do que modesta contribuição no sentido de se encontrar o “caminho da salvação”... democrática.
Muito me alegraria poder comentar a minha proposta com os leitores. Vamos a isso?
- M. J. HOMEM DE MELLO
Director Honorário de SP
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