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Política: Carta Aberta ao Presidente da República
Permita-me, Senhor Presidente, que abra um breve parêntesis no nosso relacionamento e que, por algum tempo, aliás curto, faça de conta que não nos conhecemos pessoalmente. Creio que a gravidade da situação justifica a minha ousadia, aliás, cheia de boas intenções.
Antes de entrar no cerne do que me leva a dirigir-lhe estas linhas permita, ainda, que lhe recorde o célebre ensinamento de Beau Marchais – Os elogios só são válidos se a crítica for livre.
Ao discurso do dia da posse, que não me agradou plenamente, correspondeu a excelente intervenção televisiva de 26 de Março próximo passado. Digamos, um tanto ou nada atrevidamente, as reticencias que anotei relativas ao primeiro foram largamente desfeitas pelos aplausos merecidos pelo segundo.
Nesta ordem de ideias, eu diria que, se fosse presidente, procuraria actuar um tudo ou nada diferentemente.
O país começa a estar saturado de liberdade, não que ela deva ser condicionada, mas que é inevitável que, sem freio nem limites, se converterá em libertinagem e, daí, se chegue ao reinado da asneira e da utopia.
Para evitar que isso acontecesse, teria que ser nomeado, pelo Presidente da República um Primeiro-ministro partidariamente descomprometido, não dependente da confiança parlamentar, apenas responsável perante o Presidente da República que, por sua vez, eleito como agora, só poderia demitir o Primeiro-Ministro se o parlamento votasse leis atentatórias dos basilares princípios democráticos: supressão de eleições livres, censura à comunicação social e uma ou outra coisa mais.
O mandato seria irrevogável, por 5 ou 6 anos bem, como o do Presidente.
O governo seria escolhido pelo Primeiro-Ministro, com o beneplácito do Presidente da República, e teria apenas 5 ou 6 Ministros de Estado responsáveis, ante o Primeiro, conforme os grandes sectores da administração pública. Assim, e por exemplo o Ministro de Estado das Finanças e Economia; Ministro de Estado dos Estrangeiros; Ministro de Estado das Obras Públicas, Ministro do Estado da Educação, Cultura e Ensino superior; Ministro de Estado da Defesa e um ou dois mais. Abrir-se-ia uma excepção para o turismo, atendendo ao potencial do sector.
Os Ministros de Estado despachariam com o Primeiro-Ministro, que não teria a seu cargo nenhuma pasta nem tarefa burocrática de qualquer espécie - cabendo-lhe coordenar a acção de todo o o governo. Caso possível, os Ministros de Estado também não deveriam ter filiação partidária.
Sei que faltam pormenores e até pormaiores… mas o tempo não permite mais desenvolvimentos.
Creio que fica dada uma ideia de orientação susceptível de conduzir o país para porto seguro.
Com os mais respeitosos cumprimentos.
n MJHM Director honorário SP
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