SOCIEDADE: AS PENSÕES DE REFORMA
Pensões de reforma? Estão, quando menos seria de esperar, a dar muito que falar, pela negativa. Quer prolongar os limites de idade. Reduzir valores e regalias. As Juntas Médicas (parece que sem médicos) a negar (a pessoas extremamente doentes) que morrem a servir, ou servem sem poder, como aquelas professoras, uma de Ílhavo e outra de Ovar) legítimos direitos à aposentação.
Tanta inquietação estão a causar, que dói muito, aos portugueses de bom coração, as clamorosas queixas que vão sendo feitas pelos injustiçados!
Neste velho país da Europa Ocidental, nomeadamente na área das pensões de reforma, tem sido tão infeliz o seu destino, que a nenhum governante, antes e depois do 25 de Abril, os portugueses podem mostrar grato reconehcimento. Quer Salazar, quer os que lhe sucederam na governação, em 25/4/74, ninguém foi capaz de cumprir em matéria de pensões de reforma, de maneira equidistante. Em Portugal, só no voto os portugueses de “raça miúda”, compartilham os seus direito de cidadania com os senhores “nobres” do país. A nossa democracia enferma desse pecado. Salazar fez vista grossa e orelhas moucas, fez por não querer saber deliberadamente da má sorte do povo miúdo. “Montões”, deles famintos, carecentes de saúde, vergados ao peso dos anos, cara envergonhada, pau na mão e saco às costas, tiveram de se arrastar penosamente por essas aldeias, vilas e cidades em busca de uma côdea para matar a fome. Os senhores do 25 e Abril, mal chegaram, falaram alto das classes mais desfavorecidas, atroaram os ares com discursos de rara compaixão. Prometeram um Portugal generoso. Essa gentinha acreditou piamente nas promessas que ouvia. O certo, porém, é que 33 anos depois, no século XXI, em que nada disto devia existir, dois milhões de portugueses vivem desiludidos e infinitamente tristes, no limiar da pobreza!. Os senhores de Abril falharam. E as coisas estão a agravar--se. Fala-se em passar a idade da reforma dos 65 para 70 anos. Gravemente doentes, trabalhadores morrem agarrados ao trabalho. Que dizer disto? Que nome tem?!…
Dirão os políticos (que arranjam sempre alibi) que “muito é o que já foi feito“ que, país pobre e a má conjuntura, não é possiível ir mais além. Porém, ocorre à memória o eco do que tantas vezes tem sido dito ao longo dos últimos 33 anos: “O país não pode, mas para os senhores ministros e deputados e quejandos, há reformas chorudas, obtidas em curtos períodos de trabalho”! Algo não vai bem neste pedaço lusitano à beira mar plantado! E como o exemplo deve vir de cima… No Ultramar, a que o “salazarismo” chamou terras nossas e enfarpelou com o nome de Províncias Ultramarinas, não foi diferente. A trágica descolonização trouxe até nós compatriotas queimados do sol de há muitos anos na fornalha africana, “nús de todo”, tristes, abatidos, desiludidos. Criaram para eles o IARN, que julgo saber para, durante algum tempo, lhe dar uns tostõezitos para enganar a fome que os ameaçava e iludir a sua pesada mágoa. Nada por eles o Estado fez em África para que, se a vida não lhe corresse de feição, “pegar na muleta” da Pensão de Reforma e ter um fim humanamente digno. “Nada fizeram por nós”, corroborou Alfredo Ferreira da Costa, de Macinhata, que veio de Angola, farto de anos de trabalho, sem nada - ficou lá tudo, como podia ter vindo de Moçambique, S. Tomé. “Trabalhei para várias firmas. Nem um tostão de reforma. Não havia caixa…”. Ouvi. Quase corei de vergonha, como português que sou.
Tão diferente do trabalho que os belgas desenvolveram no ex-Congo- -Belga. Admirável, e sobretudo porque sofreram a dilaceração da pátria, fortemente destruída pelas tropas alemãs, durante a 2ª. Grande Guerra. Três, quatro anos volvidos criaram a Segurança Social na Bélgica e no Congo. Aqui, onde eu vivi, o Office de Sèecurité Sociale de Outre Mère”, com sede em Bruxelas, para onde eram canalisadas, as quotas porque um dia se preciso fosse dar resposta aos compromissos que assumia, ter garantia de o poder fazer, sem estorvo… desembaraçadamente! Sou beneficiário dessa Caixa.
No Congo, os belgas também criaram a Segurança Social para indínenas! As pensões que o “OSSOM.” paga são dignas desse nome, que não levam os pensionistas, belgas, portugueses, indianos, gregos, e outros mais povos, a esboçar o menor sentimento de desagrado; fruto, ontem, hoje e seguramente amanhã, das extraordinárias qualidades dos belgas, impecáveis como foram no Congo, na administração das instituições que lhe foram confiadas, que sendo a sociedade belga bilingue (Flamengos e Valons) e há poucos meses ter surgido entre eles um momento “menos saudável”, que alguém disse iria acabar mal, com portugueses talvez, entre eles. “Quoique de bruit é tourdissant… jamais!”. Não andam a tactear, sabem o que fazem, o que querem e para onde caminham.
- ALCIDES MELO
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