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A nova democracia

por Manuel José Homem Mello em Dezembro 11,2008

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Ao contrário da célebre frase de R. M. Rilke - «Nada de novo na Frente Ocidental» -, escrita a propósito do imobilismo que, ao longo de mais de dois anos, caracterizou  a chamada Guerra de Trincheiras (1916/1918), tudo ou quase tudo está a acontecer no sistema democrático tradicional, a ponto de podermos dizer e reconhecer que estamos em  plena reformulação do que a certa altura se chegou a considerar como imutável.
Na verdade, entendia-se por democracia, até há bem pouco tempo, o sistema político que essencialmente preservava a liberdade cívica, sendo a actividade política desenvolvida com base na organização partidária ou, mais corriqueiramente, nos «partidos». Veio depois a democracia dita “popular” e até a “orgânica” e mesmo a “social”. Mas os dois pilares do sistema tradicional continuaram a ser a liberdade e os partidos.
Aconteceu, porém, ou mais concretamente, está a acontecer que a democracia tradicional começou a sentir-se atacada , impiedosamente atacada por todos os lados, correndo sérios riscos de não resistir às investidas contra ela desencadeadas, assim se sentindo na “obrigação” de se defender, recorrendo a métodos nem sempre identificados com os princípios que levaram Churchill a dizer que é “o pior dos sistemas, à excepção de todos os demais”: limitações à liberdade de imprensa, prisão sem culpa formada, julgamentos parciais, etc., etc. Mas as alterações mais significativas deram-se, estão a dar-se, na vivência partidária, ou seja, na esfera da acção política propriamente dita. Alterações de que tem resultado iniciativas impensáveis ainda há bem pouco tempo. Estou a referir-me ao recrutamento do pessoal político que progressivamente vai aceitando e procurando o fim da fidelidade partidária. Hoje, começa-se a escolher pelo mérito, mandando às urtigas a ideologia ou a militância partidária.
Parece-me bem que seja assim. Os governos poderão passar a ser constituídos pelos melhores e não pelos camaradas. Pena é que, no que respeita às mulheres, a escolha seja sexuada e não merecida, o que constitui um erro palmar e hilariante. Obrigando a lei ao preenchimento de quotas, pode suceder que, faltando mulheres minimamente competentes, acabemos forçados a escolhê-las na base de outros “critérios”, alguns dos quais dispensáveis de referir.
Surpreendentemente, um dos primeiros exemplos foi dado pela nomeação do prof. Freitas do Amaral para MNE do governo de José Sócrates e outro bem saliente, e mais recente, o convite feito por Sarkosy para o socialista Bernard Kouchner chefiar a diplomacia francesa. Para se integrar um governo, deixou de ser necessário o compromisso ideológico. Bastará a lealdade e o desejo de servir a comunidade a que pertence o respectivo partido. Assim sendo, os governos tendem a deixar de ser partidários mas do país e não do, ou dos partidos que ocasionalmente detenham mais cadeiras no parlamento.
Tempos já houve em que era sobre os partidos que se lançavam todas as culpas e se dirigiam todas as diatribes. A verdade, porém, é que o sistema partidário sobreviveu e superou defeitos e erros sem conta. A verdade também manda reconhecer que não foi até hoje possível substitui-los. Por isso se foram mantendo e aguentando muito mais tempo do que se chegou a pensar, só agora parecendo vislumbrar-se uma luz ao fundo do túnel com o termo da fidelidade partidária. Mas o futuro ainda não indicou um caminho que possa ser considerado aceitável, seguro e preferível. Sem qualquer dúvida estamos, ao contrário do que assegurou Francis Fukyuama, muito longe do fim da História. Winston Churchill continua a ter razão.

APOSTILA: De recente visita a Madrid, foi-me possível verificar a enorme diferença do preço dos combustíveis entre o que nós pagamos e o que pagam nuestros hermanos. A diferença saldou-se em qualquer coisa como 120 euros. É claro que os postos de abastecimento de Portugal estavam às moscas, enquanto os espanhóis regorgitavam de clientes… portugueses. Mísera sorte a nossa. Estranha condição!

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