Política: Águeda perde 2 vereadores
A extinção de Freguesias, a agregação de Câmaras e a redução de cargos dirigentes e vereadores estão entre as principais metas enunciadas no Documento Verde do Governo para a reforma da Administração Local. Águeda perderá 2 vereadores e várias freguesias.
Municípios como o de Águeda, com uma densidade populacional de 143 habitantes por metro quadrado, as freguesias terão um mínimo de 15.000 habitantes em sede de concelho.
Para as zonas rurais, define-se um mínimo de 1.000 habitantes por freguesia. A menos de dez quilómetros da sede de município, em zonas urbanas, estabelece-se um mínimo de 5.000 e as freguesias situadas a mais de dez quilómetros da sede terão um mínimo de 3.000.
Ora, em Águeda, a freguesia da sede de concelho está longe dos 15.000 habitantes, pelo que será redimensionada.
E seis (Agadão, Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga, Lamas do Vouga, Macieira de Alcôba, Ois da Ribeira e Préstimo) das 20 freguesias (rurais) não têm 1.000 habitantes. Poderão ter nova figura de gestão territorial e política. A aglomeração e criação de novas freguesias será irreversível.
n VEREADORES: Outra das metas do Documento Verde da Administração Local passa pela redução em 35% do número de vereadores eleitos para as autarquias e em 31% dos autarcas que desempenham as suas funções a tempo inteiro.
No caso de Águeda, a edilidade, em caso de aprovação das propostas incluídas no documento, passaria a ter, apenas, quatro vereadores (mais um presidente), sendo que apenas dois exerceriam funções a tempo inteiro.
A proposta sugere que o país enverede pelo modelo de executivo homogéneo. O presidente de Câmara seria o cidadão que encabeça a lista à Assembleia Municipal mais votada, ao passo que os restantes membros do órgão executivo seriam escolhidos pelo presidente entre os membros eleitos para a Assembleia Municipal.
n DIRIGENTES: O Governo preconiza também uma redução do número de dirigentes municipais e, no caso de Águeda, o documento prevê, apenas, um director de departamento (são quatro, actualmente) e quatro chefes de divisão (são 14, actualmente). Ou seja, só o município de Águeda perderia 13 dirigentes municipais.
A reforma será desencadeada, em princípio, no segundo semestre de 2012, julgando-se que esteja concluída a tempo de ser colocada em prática nas eleições municipais de 2013.
1137 vezes lido
|
|
Pgina inicial 
|
Adicionar aos favoritos 
|
