Incio : Política : Política: Autarcas criticam a reforma da Administração Local
Política: Autarcas criticam a reforma da Administração Local
Os delegados das 8 freguesias de Águeda no Congresso da ANAFRE consideram, no geral, que a lei de fusão e extinção de freguesias, no mínimo, “deve ser reformulada”.
O congresso decorreu em Portimão, sob o lema “As Freguesia na Reforma do Estado” e debateu, “criticamente e de forma muito participada” os impactos do Documento Verde de Reforma da Administração Local, no futuro das freguesias e das suas populações.
As conclusões, de resto, são claras e “rejeitam, claramente, a reforma da administração local proposta no Documento Verde”. Sublinham que “não preconiza um modelo adequado à realidade social portuguesa, nem garante ganhos de eficácia e eficiência do Poder Local e das populações”.
“Deve obedecer ao princípio democrático da consulta popular e auscultar as populações”, refere documento final, apontando ainda que “a ANAFRE e as freguesias querem ver clarificada a partilha de competências próprias e reforçado o seu elenco, através da conversão das competências delegadas em competências próprias das freguesias”.
O 13º. Congresso teve participação de 1300 delegados e cerca de 500 observadores, eleitos em representação das Juntas e Assembleias de Freguesias associadas da ANAFRE.
As 20 freguesias de Águeda fizeram-se representar por autarcas de Aguada de Baixo, Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga, Espinhel, Macieira de Alcôba, Préstimo e Valongo do Vouga e a ideia geral, segundo Manuel Campos (PJF de Espinhel), é a de que “o processo de fusão e/ou extinção, temos de convir, poderá ser humilhante para algumas freguesias”. facto que, do seu ponto de vista, “deve, necessariamente, ser evitado”.
“Há previsão de muito provável conflito e não podemos cair em situações que embaracem o processo”, disse o presidente da Junta de Freguesia de Espinhel, dando o exemplo do número de eleitores mínimo: “Exigir 5000 para formar uma freguesia, não tem nexo, é forçar as coisas”.
O autarca sugere que “o processo deveria correr de baixo para cima, não de cima para baixo”. “O povo é que deve pronunciar-se, fazer as suas opções, se não, nada será pacífico e criar-se-á uma embrulhada”, disse Manuel Campos.
1591 vezes lido
|
|
Pgina inicial 
|
Adicionar aos favoritos 
|
