Porque sou democrata...
Volta e meia sou chamado a explicar porque digo, e sinto, que sou democrata, reconhecendo embora os enormes defeitos do sistema. Ainda no decurso deste último fim-de-semana fui chamado à pedra para aduzir, face a amigos queridos e chegados, os motivos que me levam a pensar assim.
Como é sabido, o grande Winston Churchill celebrizou a opinião de que «a democracia é o pior dos sistemas, à excepção de todos os demais». Creio, todavia, que o vencedor de Adolfo Hitler tenha sido injusto na apreciação porque a democracia, desde que convenientemente aplicada, é o melhor de todos os sistemas políticos, apesar dos defeitos que não deixa de ter.
Ou seja: a democracia não é o pior dos sistemas, à excepção de todos os outros; é o melhor entre todos. Claro que tem defeitos porque, sendo obra humana, não poderia deixar de os ter. Mas não há nenhum que lhe leve a palma. E é o melhor de todos porque é o único que resulta da vontade do povo livremente expressa.
Por mais que se procure não se encontrou ainda - e é bem possível que jamais se encontre - forma superior de legitimar o poder do que a oriunda da vontade popular.
Vejamos: a que vem de Deus (omnia potestas a deo); a força dos mais fortes; a heriditariedade; o próprio exercício e o sufrágio. De todas, apenas merece acatamento o sufrágio, como resulta a todas as luzes,
Pretender que o poder vem de Deus, é penetrar na esfera do obscurantismo. Os ateus não aceitam interferências dessa ordem na sociedade humana. E os crentes não podem aceitar que, à sombra da lei de Deus, se cometam as maiores velhacarias.
Quanto ao poder imposto pela força não vale a pena acrescentar seja o que for. Todos sabemos onde nos leva e que consequências acarreta.
A heriditariedade identifica-se com a monarquia. Tempos houve que valia a pena considerar a opção mas agora !...m não creio que passe de uma mera excrescência com os dias contados.
Resta, efectivamente, o voto como fonte do poder
A grande dificuldade encontramo-la nas diferenças que cada um de nós apresenta relativamente ao próximo. Como aceitar que um sábio, por exemplo ou um santo, ou um atleta etc., etc, possa ter o mesmo «peso» político e social, que um analfabeto, um bandido ou um coxo?
Eis uma pergunta que só pode ter a seguinte resposta: a de que não é possível encontrar resposta…
Na realidade o voto do sábio, do santo ou do atleta tem o mesmíssimo valor do voto dos outros, por mais que nos custe aceitar que seja assim. E o que é mais extraordinário é que o voto popular revela-se, as mais das vezes, melhor orientado e mais seguro do que o daqueles que tinham a obrigação de… votar mais sabiamente …
Tenho a firme convicção - conforme já ficou referido - de que só por uma espécie de «milagre» é que virá a ser possível descobrir algo melhor do que a democracia. Pena é que também não tenha ainda sido possível mantê-la, expurgando-a dos partidos que, esses sim, são os verdadeiros carcinomas do sistema. Porque é errado identificar a democracia com a partidocracia. O mal da 1ª é ser confundida e miscigenada com a segunda. No dia em que seja possível submetê-las, com êxito, a uma cirurgia siamesa ter-se-á dado um enorme passo em frente a favor do aperfeiçoamento do sistema democrático.
Faltam ainda meia dúzia de linhas relativas à “modalidade” do poder legitimado pelo exercício modalidade esta defendida com unhas e dentes pelos inimigos da democracia. Era a menina bonita do meu velho professor de Direito Constitucional, Fezas Vital. Bem poucos dos seus alunos se confessavam convencidos. Entregar a legitimidade do poder através do seu próprio exercício identifica-se com a opção pela solução da força. Inaceitável como é óbvio.
Mas o tema é vasto, além de muito interessante. Penso tecer mais algumas considerações numa nova oportunidade.
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