Escolha do provedor é uma vergonha
O que se tem passado, ou não chega a passar-se, com a escolha de um nome para substituir o actual Provedor de Justiça, não merece mais do que reconhecer-se tratar-se de UMA VERGONHA.
A incapacidade evidenciada pelos dois maiores partidos com assento parlamentar - PS e PSD - de chegarem a acordo quanto a ser encontrado o nome capaz de receber o apoio de dois terços dos deputados, acordo constitucionalmente exigido, não pode ter qualificativo diferente: UMA VERGONHA.
São estas e outras facécias que vão exponencialmente debilitando e desacreditando o sistema democrático a tal ponto que já nem mesmo a célebre «boutade» churchiliana serve de consolo para justificar as agruras e as turpitudes do sistema. É que começa já a ser impossível reconhecer que a Democracia é o pior de todos os regimes, à excepção dos demais porque deixou, ou p’ara lá caminha…, de ser a honrosa excepção que lhe era reconhecida.
Quando os representantes do eleitorado não conseguem chegar a acordo para a eleição de um simples Provedor de Justiça demonstram, inequivocamente, que a crise que vem atolando a Justiça de há anos a esta parte já galgou as barreiras da judicatura transmitindo a um órgão uninominal, sem qualquer poder executório ou executivo, as maleitas que ensombram os Tribunais. Porque as dificuldades reveladas na escolha de um novo Provedor não indiciam ausência de candidatos capazes de exercerem a função condigna e capazmente. Não. Candidatos não faltam. O sistema é que se revela incapaz de desbloquear o impasse.
Senhores deputados: leiam “As Farpas”. Por favor, tenham vergonha !
n Manuel José Homem de Mello
Director Honorário SP
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