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A questão das compensações ás escolas privadas

por Júlio Dinis Saraiva em Fevereiro 16,2011

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Costuma dizer-se que tudo o que é de mais cheira mal ou cheira a “esturro”.
Vem isto a propósito das mais diversas manifestações sobre os cortes do Estado nas compensações atribuídas às escolas privadas e que, num universo de cerca de 100, mais que um terço assinou o protocolo rectificativo, portanto aceitando a redução.

Não é novidade nenhuma dizer que a grande, ou até muito grande, percentagem destas escolas são de gestão ligada a ordens eclesiásticas ou privadas.
Nada tenho contra as instituições católicas – até o sou, embora muito pouco praticante quanto a missas, terços, etc. – mas já Guerra Junqueiro teria razão quando escreveu !A Velhice
do Padre Eterno” e lá tinha “O melro,
 eu conhecia-o: era negro,
vibrante, luzidio…”
Ora bastou ver na televisão ou nos jornais o grau etário das crianças “empurradas” pelos pais para as manifs, além da sua forma de vestir - assim como a dos pais - para se compreender de onde chovia!
Aliás, foi deveras estranho que um candidato a Presidente da República, em plena campanha eleitoral, tenha incitado os pais a irem para a rua, a lutar pelos seus direitos!
Mas quem pode negar esses direitos, quando estão consagrados na Constituição da República Portuguesa?
Como é possível ser dito que não haveria mais manifestações se Cavaco Silva fosse eleito Presidente (dia 27, noticiário das 13 horas, na SIC). E , no mesmo telejornal, mostrado o plano pormenorizado das manifs.
Também não será difícil pensar quem terá pago as deslocações a Lisboa e outros locais de comícios, ou romarias, os almoços, lanches, sumos, etc., assim como os simulacros com os caixões!
Tenho dois netos que andam a estudar na privada, devido em grande parte aos afazeres profissionais dos pais. Mas esse serviço é PAGO!
Portanto, quem opta pelo
privado, deverá pagar.
Não podemos meter no mesmo saco todas as instituições, pois existem algumas, como é o caso do IDL - Instituto Duarte Lemos - que até tem protocolos desportivos com a ARCOR e a AD de Travassô e protocolos educativos com os Pioneiros e outros.
Todo o industrial, comerciante, prestador de serviços, etc., é na quase totalidade obrigado a prestar contas à DGCI (Direcção Geral das Contribuições e Impostos) e todos possuem número fiscal de contribuinte, como as pessoas individualmente.
As instituições em causa ou são sociedades sob forma comercial ou cooperativas.
Assim sendo, nada mais fácil e qualquer pessoa tem acesso, através do número fiscal, ir ao portal da DGCI, pagando 3 euros, e obter a “radiografia” da sociedade ou cooperativa.
E então verificará através da IES (Informação Empresarial Simplificada): se o colégio ou instituição teve lucros ou prejuízos, a média dos vencimentos dos administradores, se as viaturas foram utilizadas pelos administradores, o montante de despesas de representação, etc., etc..
Basta lembrar o caso da EMEL – relatado na televisão e jornais - para ficarmos de pé atrás.
Pois que continuem a fazer muitas manifs, que até dá movimento ao comércio, os professores descansam, mas eles, alunos, carreados pelos pais para esses locais, ficam a saber menos!
n JÚLIO DINIS SARAIVA


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