As políticas sociais das IPSS's
O alerta saiu da Câmara Municipal, às escolas e agrupamentos de escolas do concelho de Águeda: a taxa de natalidade no concelho baixou para metade, em relação ao ano anterior. PREOCUPANTE.
O aumento da esperança de vida e a baixíssima taxa de natalidade vão levar, num futuro muito próximo, a termos as IPSS´s e lares a abarrotar de utentes e as creches quase vazias. É preciso repensar rapidamente as políticas sociais, para que seja possível criar sustentabilidade às IPSS´s, pois a maior parte destas tem grandes encargos nas valências da educação e este factor destabilizador - que é a falta de crianças - pode pôr em perigo a viabilidade das instituições que tenham valências intergeracionais.
É preciso fazer recuos e repensar medidas, para que, amanhã, não deixemos os profissionais de educação no desemprego, nem colocarmos as instituições em perigo.
Hoje, mais do que nunca, a grande saga das instituições particulares de solidariedade social são os recebimentos das mensalidades de jardim de infância e creche. Se as pessoas não tem emprego, como podem pagar as mensalidades?
É preciso que o Estado, as autarquias ou a Segurança Social, actue nestes casos. Como muitos sabem, os acordos que as instituições fazem com a Segurança Social é por número de crianças matriculadas e o percentual pago pelos pais é em função do rendimento do agregado familiar. Ora, se os pais estiverem desempregados, ou a receber o subsídio de desemprego, pagam em primeiro as suas despesas fixas e só depois é que vão pagar a creche.
E quando o dinheiro não chega, fica a creche por pagar, esperando melhor dias.
Ora, sem crianças para preencher os acordos estabelecidos com a Segurança Social, e como tem funções sociais, as instituições são quase obrigadas a matricular as crianças de que os pais não cumprem, ou não podem cumprir, para evitar um mal maior - que é a quebra ou a revisão dos acordos estabelecidos.
Por tal, é aqui que o Estado ou as autarquias têm de criar uma política social que permita alguma sustentabilidade nos créditos incobráveis que as instituições vão gerando todos os anos, que nalguns casos somam dezenas de milhares de euros.
Se agora está difícil, com esta redução drástica do número de crianças a frequentar as creches e jardins de infância já nos próximos meses, o futuro das IPSS’s está a meu ver em risco acelerado e pode colocar em rotura todo o funcionamento destas instituições.
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