Portugal à beira do abismo

O Comissário Europeu, Joaquim Almunia lançou o alerta: Portugal, tal e qual a Grécia, vai de mal a pior! É preciso mudar de vida!

As agências de rating, que definem o grau de risco financeiro de cada país, colocaram-nos na zona vermelha, tornando o nosso nível de endividamento ainda mais problemático. À conta de tudo isto, a Bolsa afunda-se. Afinal, o que se passa?
Para que entendamos, de forma muito básica, as razões dos males que nos atormentam, imaginemos o seguinte: imaginemos que uma família, a sua, por exemplo, ganha, por ano, 10 mil euros e que tem uma dívida de 8 mil euros. Para a pagar, precisa de pedir um empréstimo, mas tem um pequeno óbice: tem uma despesa anual de 11 mil. Ou seja, gasta mais do que ganha e a divida, todos os anos, aumenta. Que banco lhe irá dar a mão? E com que spread?
Esse é o drama! Portugal tem uma dívida pública que corresponde a 80% do total do Produto Nacional e um déficite orçamental de 9,3%. Por isso, é preciso, rapidamente, equilibrar as contas publicas e só há dois caminhos: cortar na despesa ou aumentar a receita.
Aumentar a receita, está fora de hipótese, já que a economia (fonte da receita) anda de mal a pior e cortar na despesa não irá ser fácil. Ou corta-se no investimento público (essencial para reanimar a economia nacional) ou  corta-se nas despesas correntes, como, p.e., nos vencimentos dos funcionários públicos, ou seja, mais instabilidade social.
Ainda existe, em cima da mesa, uma outra hipótese, mas que iria retirar competitividade aos nossos produtos: o aumento dos impostos indirectos (IVA, por exemplo).
Toda a solução exige solidariedade e não há opção viável que não contemple equidade.
Vivemos tempos difíceis a exigir soluções difíceis, que só serão possíveis, se forem aceites pelos cidadãos e que só serão aceites, se forem justas e solidárias. Vem isto a propósito da questão premente da Lei das Finanças Regionais.
Confesso alguma revolta com o que me é dado a assistir! É tempo de dizer: Basta!
O Presidente da República, em período pré-eleitoral, perante algum impasse parlamentar quanto à questão da Lei das Finanças Regionais, decidiu chamar a si o centro da decisão política e, com a sua magistratura de influência, promoveu um comité, a juntar os interessados, para encontrar “uma solução consensual”. Em cima das mesa, estava a questão da Madeira.

Uma região autónoma, com um rendimento per capita superior à media nacional; uma região autónoma a quem foi perdoada a dívida na sua totalidade em 2003 (salvo erro) e que, passados dois anos já tinha uma divida de 600 milhões de euros e,  passados mais outros dois, 1.200 milhões. Como diria Vitor Bento, economista recém-nomeado conselheiro de Estado por Cavaco Silva, já é tempo de ser hoje, a Madeira, um “contribuinte líquido” neste esforço de solidariedade nacional.

E quer Alberto João Jardim, com todo o despudor e sobranceria com que se exalta e que nos apelida de “cubanos”, ainda mais dinheiro, para promover clientelas e alindar ainda mais o seu jardim, perpetuando-se assim, no poder, à custa de todos nós. É preciso acabar com isto, doa ou não ao PSD e a todas essas clientelas sem rosto, sem alma e sem princípios.
Não é meu costume “untar” a imagem de Sócrates com adjectivos simpáticos ou superlativos adiposos. Nem concordo com o seu orçamento, o mais do mesmo, a privilegiar os mesmos do costume e à custa dos mesmos de sempre. Mas essa é outra conversa!
No caso presente e à revelia das posições dominantes da esquerda parlamentar, quero pedir ao Primeiro Ministro, que, em nome do interesse nacional, não pactue com este despesismo insular e acabe com este larvar clientelismo que vai minando as nossas instituições. É preciso viabilizar Portugal! Mas não, à conta dos portugueses.
Se a estratégia de gato escondido com rabo de fora, desenhada hipocritamente por Cavaco Silva resultar, Sócrates tem os seus dias contados. Como contados já estariam, caso a Lei fosse aprovada, os dias de Teixeira do Santos, o timoneiro ignorado por Cavaco, das nossas contas públicas. Um timoneiro a quem Cavaco quer retirar poder.
Uma crise agora, com outras eleições, seria mais uma profunda “cavacada” na nossa democracia e uma funda “pázada“ na cova da nossa sepultura.
Pobre país, com tanto passado e com tão sombrio futuro.
Nelson Leal