Livros: "Portugal, o Ultramar e o Futuro"
O ensaio de Manuel José Homem de Mello (MJHM) intitulado “Portugal, o Ultramar e o Futuro”, cuja primeira edição data de 1962, constitui uma peça indispensável em qualquer antologia de literatura política ou de filosofia política relativa à guerra colonial e à estratégia seguida pelo governo de António de Oliveira Salazar.
Encetemos agora a aproximação ao livro “Portugal, o Ultramar e o Futuro” em que o autor recusa camuflar a realidade político-social gerada pela guerra colonial antes, pelo contrário, pretende desocultá-la, de modo a poder concluir validamente o seu juízo sobre ela.
MJHM, antes de reflectir sobre a nossa própria realidade, não deixa de assinalar que, no contexto internacional, Portugal está sozinho, solidão que não se remedeia, na opinião do autor de “Portugal, o Ultramar e o Futuro”, com votos favoráveis que aqui e acolá recolhamos da Espanha, com um regime semelhante ao nosso, e da África do Sul que nos retribui “o voto tímido que lhe damos a favor da segregação racial ali praticada ostensivamente”.
Num tempo em que se assistia ao desfazer dos impérios coloniais, MJHM refuta o conceito segundo o qual “o prestígio e o poderio das Nações estavam acima do bem-estar dos povos” e defende o conceito de que é “o bem comum a chave de toda a actividade político-social, sobrepondo destarte à grandeza dos Impérios a elevação do nível de vida e a dignidade das populações”.
Quem defende tais princípios não poderia deixar de cobrir de ridículo a tentativa de defender sofisticamente um império através da substituição do termo colónia pelo vocábulo província. Escreve o autor de “Portugal, o Ultramar e o Futuro”: “Pretender reduzir os territórios imensos de Angola e Moçambique a províncias, no mesmo sentido em que o tomamos em Trás-os-Montes e nas Beiras, não só desafia a realidade, como revela um princípio e uma orientação de política ultramarina inaceitáveis para o mundo em que vivemos”. Em face da realidade internacional, e de acordo com o seu pensamento, MJHM é da opinião que a evolução política a operar em Angola e Moçambique “não poderá ser diferente daquela que se verificou no Brasil”.
Depreende-se, sem margem para dúvidas, que o autor defende uma evolução a caminho da independência daqueles territórios.
Um aspecto de denso significado político abordado por MJHM no seu livro é o da política demográfica seguida por Portugal ao longo do tempo, cujos números considera desoladores ao referir que “pelo censo de 1950 havia na província [de Angola] 78.826 homens brancos, o que significa que em 400 anos de esforço civilizador conseguimos apenas enraizar pouco mais portugueses do que os que na metrópole esgotam, em dias de futebol internacional, a lotação do estádio do Jamor”. E acrescenta: “Mas a realidade ultrapassa a angústia que o número revela, porque desses 78.826 brancos fui encontrar, aquando da minha primeira visita a Angola (1956), uns tantos pedintes, alguns sem emprego e muitos em profissões subestimadas”.
Um sub-capítulo da primeira parte do livro, revela-se-me de extraordinária importância e reveste-se de grande coragem política e cívica, sendo ele da autoria de uma figura grada da classe dominante. Refiro-me àquele em que MJHM denuncia a “formação, designadamente em Angola e Moçambique, de um super-capitalismo de origem metropolitana que a breve trecho levou à influência nas economias provinciais dos caprichos e do poderio de muito poucos”. Perante esta realidade geradora de profundas injustiças sociais, MJHM preconiza que “parece mister exigir cada vez mais, da parte do Estado, uma severa e equitativa disciplina que evite os abusos e as tendências monopolistas que um liberalismo económico, sem freio nem limite, acarreta”.
Eis um homem, que hoje se diz de direita, aqui colocado numa posição à esquerda, de onde analisa com sagacidade as nefastas consequências sociais e sociológicas provocadas pela exploração a que era submetida a população nativa por parte dos muito poucos que detinham as alavancas do poder económico. É de assinalar que o facto de MJHM estar ligado familiarmente à poderosa família Lagos não o impediu de concluir, com o alto sentido ético de um vero humanista, desta forma: “Como homem político esqueço em absoluto quaisquer situações económicas particulares para apenas cuidar do interesse da grei.
O que está em jogo é a solução de todos - não a de alguns”.
É esta visão democrática de um país orientado pela justiça social, numa Europa cuja reconstrução, na opinião de MJHM, “só será viável se tivermos em linha de conta a liberdade e a igualdade”, que o leva a condenar veementemente a política de Salazar e a escrever que “numa época em que são os próprios líderes do mundo a aceitar regular os diferenda através de negociações, fugindo ao emprego da força, parece quase grotesco que (sem a possuir) proclamemos o seu primado”.
Noutro passo do livro retoma e desenvolve esta ideia, escrevendo: “É claro que a tese que preconiza a integração do Ultramar na Metrópole poderá continuar em vigor, eufemisticamente, à sombra da presença das Forças Armadas. Mas não só a força parece ser a antítese de uma autêntica integração, como ainda o país não terá recursos que lhe permitam aguentar sine die a presença de 40, 50 mil homens ou mais, em pé de guerra, espalhados por toda a África portuguesa”. E mais adiante acrescenta: “Afastemos, de vez, a concepção que procura impor manu militari a nossa presença no mundo”.
MJHM tem plena consciência de que o que pode valorizar a nossa presença no mundo é a língua portuguesa, a nossa cultura e a nossa história e não a mesquinha vontade de oprimir outros povos quando o século XX já havia abandonado quaisquer desígnios imperiais. Por isso, MJHM escreve com grande firmeza: “Encarar a hipótese – eu arriscaria escrever a certeza - de Angola e Moçambique serem, um dia, independentes, é dever que se impõe à nossa missão civilizadora de Pátria mãe de novas Pátrias”.
Terminamos como começámos: estamos perante um ensaio solidamente estruturado que se nos mostra como uma formidável pedrada no charco, um documento de grande lucidez e coragem contra o regime ditatorial de Salazar e a sua política ultramarina, escrito numa linguagem clara e objectiva, com períodos curtos privilegiando o essencial e postergando o acessório, que teve uma enorme recepção social, cifrada na venda de 17 mil exemplares.
Por último, confesso que reli “Portugal, o Ultramar e o Futuro” não só como uma peça política ou, se quiserem, de filosofia política, mas também como um importante passo de um roteiro que trouxe o jovem e promissor político do regime salazarista para fora das suas fronteiras e o posicionou no território da oposição democrática. Isso foi, de imediato, fácil de constatar pelo veneno que as áspides do regime lançaram sobre este livro e o seu autor, que viu o famigerado inspector Rosa Casaco, pela calada da noite, bater-lhe à porta de casa para efectuar a apreensão de “Portugal, o Ultramar e o Futuro”. A intimidação não ficou por aí e MJHM foi chamado à sede da PIDE para ser interrogado por um “bandoleiro” (o termo é de MJHM) daquela polícia política, como relata numa invulgar entrevista de vida concedida ao semanário “Sol”.
O que foi o percurso político de MJHM depois da publicação de “Portugal, o Ultramar e o Futuro” não nos cabe aqui avaliar e, por tal razão, cinjo-me, no fecho desta prosa, a afirmar que, no âmbito da reflexão política, coloco o livro de Manuel José Homem de Mello num lugar de maior relevo, na história da oposição a Salazar e à sua política ultramarina do que o de “Portugal e o Futuro” de António de Spínola. Não só pela qualidade da forma e do conteúdo, mas também por ter sido publicado uma dúzia de anos antes do do general Spínola, num contexto político-social em que apenas o PCP, no seu V Congresso, em 1957, defendeu a independência das colónias, não sendo todavia este um ponto relevante da sua estratégia política, posição também preconizada por Henrique Galvão depois do assalto ao paquete “Santa Maria”.
De assinalar ainda que a Oposição republicana não se pronunciava sobre a independência das colónias e Eduardo Lourenço, citado no prefácio a esta edição de “Portugal, o Ultramar e o Futuro”, considera que se Portugal não conquistar rapidamente a democracia “não haverá poder no Céu e na Terra que nos subtraia ao destino miserável de nos confinar à estreita faixa europeia”.
A dimensão política de MJHM também se evidencia no facto de, ao contrário de Eduardo Lourenço, não considerar o regresso às nossas fronteiras europeias como uma desgraça, porque defende que essencial para o futuro de Portugal é estabelecer relações políticas, económicas e comerciais privilegiadas com os futuros países lusófonos.
Por tudo isto, continua de parabéns Manuel José Homem de Mello por este seu livro antológico, no plano político, e ontológico, no plano pessoal. n PAULO SUCENA
Lisboa, 7 de Janeiro de 2010
(excertos da leitura que Paulo Sucena fez do livro “Portugal, Ultramar e o Futuro” na apresentação de Águeda).
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