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A trapaça social oculta e a visibilidade da justiça

por FA em Dezembro 11,2009

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A vida é um jogo: um homem deve-se não só ao talento e à acção, mas também à sorte. A sorte vem - às vezes não - na senda da audácia, mas há sorte que resulta do duro exercício continuado de tráfico e de golpes, condenável à luz da ética e até da lei. Confesso que resisto, ainda, embora já pouco convencido, a ver a vida reduzida a esse ignóbil jogo de oportunismo. E no entanto, para alguns, não passa disso mesmo. Os acontecimentos conhecidos no domínio da vida de homens públicos são, mais uma vez, a prova indesmentível de que assim é.
CASOS: A propósito e entre parêntesis, fica no ar uma dúvida: é a nossa investigação criminal que é tão eficaz na descoberta de fraudes ou, não necessariamente, o que vai aparecendo é, da abundância de casos, a ponta que emerge em consequência de fortuitas coincidências, ajustes de contas por despojos mal repartidos ou escorregadelas grosseiras nas urdiduras subtis da trapassa? Fecho o parêntesis.
Em ocasionais solilóquios ou em desabafos entre amigos no meio de conversas menos fúteis, surpreendo-me a admitir se a vida não é um jogo em que alguém, sob o manto matreiro da mais respeitável seriedade, arma fachadas de conveniência para amarrar os outros a comportamentos éticos, libertando-se desse espartilho para tirar vantagens e prosperar mais à vontade.

GENTE PÚBLICA: O envolvimento crescente de gente pública, acima de qualquer suspeita, em esquemas escabrosos em proveito corporativo, familiar ou pessoal, mina a confiança e, a não ser atalhado, levará fatalmente à implosão de instituições e estruturas fundamentais à sustentabilidade do Estado de direito - e tanto mais se isso acontece em contextos de crise, como a que vivemos. Toda a gente sabe quão importante é o papel das elites: são uma desgraça, porém, quando da sua actuação resultam sinais errados à sociedade, chegando a legitimar, ou, pelo menos, desculpabilizar, a chamada pequena criminalidade.
Infelizmente, o sistema judicial que temos não tem deixado de alimentar este estado de coisas. O deplorável espectáculo de recados entre órgãos da Justiça via comunicação social, na esteira do chamado processo “face oculta”, para só citar exemplo recente, constitui péssima pedagogia, que bem dispensávamos. Até parece que os media se converteram em órgãos de comunicação da Justiça, entre instâncias.
Por conta do protagonismo, que para alguns parece ser oxigénio fundamental à sobrevivência num tempo e num mundo de aparências, os media deslumbram-nos, incautos, com banalidades bem condimentadas, muitas vezes inverdades, que desinformam e afastam os cidadãos da nobreza das causas e da essencialidade da política.
n IMAGEM: Com razão, uma grande parte da população tem dos políticos e de muitos homens públicos uma imagem negativa e apesar de tudo ousa espantar-se quando um peixe grande é apanhado nas teias da marosca. Somos este povo voluntarista e generoso, mas cheio de contradições. Chegamos a lastimar o primeiro que é entalado com a espécie de desculpa: e os outros? Neste contexto permissivo de laxismo ancestral e continuado, vamos ao ponto de lamentar a injustiça, ou para usar calão, o galo, que é ser o primeiro a ser enjaulado. Mas, obviamente, esse é o preço a pagar sempre que se tem de começar a dar um sinal de decência nos comportamentos da gente que a partir da vida pública prospera, ilegítima e até criminosamente, em proveito privado.
Mais do que excelentes leis punitivas que na altura da aplicação ricocheteiam em defesas blindadas que transformam criminosos em vítimas e, pior, contribuintes em mecenas à força dos delinquentes, é preciso construir uma sociedade transparente, assente em bases éticas, que passa por enfatizar a essência em vez da aparência, que seja preventiva em vez de punitiva, que enalteça a decência em detrimento da esperteza.
JUSTIÇA: Ao legislador pedem-se leis claras e exequíveis: mal vai um país que tem normas que tanto podem dizer aquilo que querem dizer como o seu oposto, dependendo da retórica (às vezes despudorada) de quem interpreta, ao jeito do cliente de ocasião, e usa o pedestal do seu peso, com arrogância, para legitimar entendimentos abstrusos ou branquear condutas perversas.
À justiça, finalmente, pede-se celeridade e descrição e que não se deixe deslumbrar pelos holofotes ou por protagonismos gratuitos. Nem por detalhes insignificantes, puramente dilatórios ou semeadores de confusão conveniente. Há países em que, ao fim de poucos meses, não há casos pendentes, que resolve situações delicadas em pouco tempo. Dirão que aí, por vezes, aparecem inocentes ao fim de cumprirem vinte anos de pena. Mas, enfim, essa é a excepção, o preço globalmente ridículo a pagar pelo pragmatismo, em nome de noventa e nove vírgula nove por cento das situações bem resolvidas. Por mim, sem custo, aceito esse risco.


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