Economia: Produtividade e Economia Portuguesa
Parece que, afinal, já se vê um buraquinho, lá bem no fundo do túnel. A crise mostra sinais de abrandamento e, se não fora o desemprego, que promete ainda dar muitas dores de cabeça a muita gente, já podíamos abrir a garrafinha de espumante. Mas, ai de nós, se não aproveitarmos a maré!…
O grande problema da nossa economia, tem causas politicas e são essas condicionantes (castanhas quentes que ninguém quer pegar) que nos andam a levar por maus caminhos, com uma divida publica a atingir os 100% do nosso PIB e um deficite orçamental a prometer bater recordes históricos, na casa dos 8%.
Um estudo ainda actual, elaborado pela Mckinsey & Company, sobre a realidade nacional, concluiu que o nosso nível da produtividade é de 52% da média dos países europeus mais desenvolvidos. Esta é a má noticia. A boa, é de que 75% desse défice é solucionável com outras medidas e outros comportamentos.
O estudo é bastante exaustivo e tipifica as causas, de uma forma bastante clara. Assim, considera que a informalidade (já lá vamos), é responsável por 28% dessa falta de produtividade, a regulamentação dos mercados e produtos, por 13%, o ordenamento do território e burocracia no licenciamento, por 24%, prestação de serviços públicos, 22% e a legislação laboral, por 13% da nossa falta de produtividade.
Dados a merecerem alguma reflexão. A começar pela dita informalidade. Por informalidade, entendamos as distorções provocadas pelas empresas e agentes económicos, que não respeitam as regras da concorrência, ao fugir, por exemplo, aos impostos, às obrigações sociais e às normas do mercado. Nela, naturalmente, inclui-se a chamada economia paralela. Estas empresas, que têm um peso relativo enorme na nossa economia, são o grande obstáculo à produtividade, com grandes impactos negativos na Segurança Social, com factores de deslealdade na concorrência e que permitem às empresas de menor dimensão e menos eficientes, uma presença no mercado desproporcionada. Género, o crime compensa… Um informalidade que impede a entrada no mercado de outras empresas mais eficientes, que desvaloriza o mercado de trabalho (ausência de qualificação profissional, mão de obra indiferenciada e salários baixos) e que retira incentivos à inovação, fundamental para a mesma produtividade.
Deste estudo, também gostaria de tocar no ponto da legislação laboral, como condicionante da produtividade. E por duas razões: Porque a referida percentagem de 13% retira muito da credibilidade de certas forças, que a erigiam como argumento de peso impeditivo do nosso crescimento e porque é sabido, de há muito, que, no terreno, a aplicação prática da legislação, não existe, a lei é letra morta, com a devida indiferença das entidades responsáveis pelo cumprimento da lei. E, a propósito, permitam-me que cite um antigo presidente da General Electric, Jack Welsh, que esteve numa conferência em Lisboa, em Maio de 2006: “O único efeito que isso tem nas empresas, é que exige maior cuidado na contratação das pessoas… não é um bloqueio importante para as empresas”.
Só com o aumento da produtividade, o caminho correcto para melhorar a competitividade e uma aposta forte na inovação, na formação e na educação (seus instrumentos privilegiados), se consegue inverter este abismal caminho que o nosso país vem trilhando desde há mais de duas décadas.
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