Águeda: Novo modelo de gestão de escolas
por SP em Setembro 20,2008
Águeda é um dos 92 municípios de todo o país que, dia 16 de Setembro, assinou com o Ministério da Educação os protocolos de descentralização de competências, motivando, em todo o país, a transferência de cerca de 11.500 funcionários não docentes e 255 escolas.
O Ministério da Educação decidiu avançar com acordos individuais com as autarquias, depois de a Associação Nacional de Municípios Portugueses ter recusado assinar um protocolo que abrangesse todas as câmaras – uma decisão que foi duramente criticada por Maria de Lurdes Rodrigues, que ciou “as posições ambíguas assumidas pela ANMP”.
As Câmaras Municipais passam a ter responsabilidades sobre o pessoal não docente, construção, manutenção e apetrechamento das escolas e gestão das actividades extra-curriculares. A de Águeda aceitou protocolo mas não aceitou a Escola Fernando Caldeira - por carecer de obras que ultrapassam os 20 000 euros que recebe do ministério da Educação - que transfere esta importância por cada escola e para os edifícios.
O protocolo prevê, ainda, a transferência de 600 00 euros para as actividades de enriquecimento curricular.
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