Águeda: Refundar o centro histórico a partir da frente ribeirinha
A Câmara Municipal de Águeda, com o objectivo de preparar uma estratégia e de fundamentar uma candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), promoveu, no dia 18 de Julho, um debate público no Salão Nobre, que despertou o interesse de cerca de 70 munícipes.
O QREN abre portas à apresentação de projectos no âmbito de um programa de parcerias para a regeneração urbana e o município, com base na ideia de “Refundar Águeda a partir do Rio”, está a preparar uma candidatura ao Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos, do Programa Operacional Regional do Centro.
Este, compreende o apoio à realização de parcerias para a regeneração urbana, promovendo iniciativas de requalificação e regeneração intra-urbana dirigidas a espaços distintos das cidades.
CENTRO HISTÓRICO E RIO
O objectivo primordial está direccionado para operações integradas de requalificação e reinserção urbanas (em detrimento de projectos dispersos), contando-se, entre elas, intervenções em zonas de excelência (centros históricos, frentes ribeirinhas, espaços públicos, zonas valiosas...); e em zonas críticas (periferias ou áreas degradadas ou desordenadas a vário nível).
Serão priveligiados os programas de acção que visem a recuperação e qualificação ambiental, a refuncionalização de edifícios ou áreas urbanas ou ainda a criação de novas centralidades, o que vai ao encontro das intenções do município, que ainda recentemente lançou a ideia de avançar para a edificação do Parque Urbano de Águeda.
A conjugação das dimensões ambiental, física, económica e social da estruturação urbana, por um lado, e a mobilização de vários actores (públicos e privados) através do estabelecimento de parcerias, por outro, são duas características essenciais e diferenciadoras desta área de intervenção.
CAMPEONATO MUITO DIFÍCIL
Gil Nadais, presidente da Câmara Municipal, para construirmos um futuro melhor e tornarmos Águeda mais competitiva, aumentando a qualidade de vida dos seus cidadãos e a atractividade, temos de, em conjunto, construir um concelho melhor e mais dinâmico e uma cidade mais amiga de todos”.
Pedro Saraiva, da Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI), que está a assessorar o município, defendeu que “para uma boa candidatura terá que haver um bom projecto a suportá-la e é fundamental que todos estejamos unidos”. “Vamos a jogo para ganhar, mas ninguém terá de ficar deprimido se tal não acontecer, porque o campeonato é muito difícil”, alertou, depois o parceiro da autarquia no processo de elaboração da candidatura.
MÚLTIPLAS SUGESTÕES
O debate motivou várias intervenções, que defenderam, entre outras questões, a necessidade de se arborizar Águeda, alargar os parques infantis, recuperar fábricas degradadas (Outeiro e Joaquim Valente de Almeida), cuidar de casas abandonadas (na Avenida Joaquim de Melo, na Luís de Camões e na Fernando Caldeira), rever a questão do estacionamento (criar parques subterrâneos e retirar carros do Adro) e valorizar o rio e a Alta Vila.
A área que será sujeita à candidatura da regeneração urbana merceu alguns reparos, tendo sido defendido o seu alargamento aos lugares de Paredes e de Assequins, assim como a inclusão da Paulicêa, cuja propriedade é de privados e para onde foi sugerido um espaço verde (sul).
Os intervenientes, por outro lado, foram unânimes na sugestão de se travar com a inclusão de cimento, pedra e alcatrão na baixa, sob pena de se continuar a desfigurar a várzea. “É preciso aproveitar as benesses que a natureza nos deu!”, ouviu-se.
35 MILHÕES PARA... TODOS
A segunda fase do programa de Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos, seleccionará os programas de acção melhor posicionados, de acordo com os critérios de selecção, até ao limite de 35 milhões de euros de financiamento FEDER, a dividir pelas candidaturas aprovadas.
O investimento elegível no âmbito das Parcerias para a Regeneração Urbana, deve situar-se entre um mínimo de 2,5 e um máximo de 10 milhões de euros e as despesas elegíveis são co-financiadas a uma taxa máxima de 70%, o que equivale por dizer que os municípios terão que suportar, no mínimo, um investimento de 30%. O período de apresentação das candidaturas encerra em 31 de Outubro e as decisões da Autoridade de Gestão deverão ser conhecidas ainda este ano.
PARQUE URBANO
SP soube que o Parque Urbano de Águeda, na zona ribeirinha - apresentado pelo presidente da edilidade em Junho passado -, que pretende dar um novo rosto à cidade e aproximá-la do rio, não deverá ser incluído nos programas de acção convista à regeneração urbana de Águeda.
Segundo Gil Nadais, “a Associação de Municípios da Ria de Aveiro (AMRIA) está a contratualizar com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e com a Comissão de Gestão do QREN uma série de obras para os municípios da AMRIA, e é crível que as intervenções na margem norte sejam candidatadas no âmbito dessa contratualização”.
O projecto, para lá de contemplar intervenções na margem norte, entre a Praça Conselheiro Albano de Melo e as antigas instalações do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), com um custo estimado em 2,9 milhões de euros; também prevê um conjunto de obras na margem sul, numa área de 21 hectares, entre os Abadinhos, a EN1 e a várzea, até à margem oposta ao IVV, orçamentadas em 5,5 milhões de euros.
Se é verdade que o projecto da margem norte tem pernas para andar mais depressa, também é certo que as ideias para a margem oposta deverão ser mais morosas, já que o processo burocrático para a aquisição dos terrenos pode revelar-se difícil, pois a Câmara Municipal de Águeda terá que encetar negociações com cerca de 50 proprietários.
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