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Concurso de Professores: Questão de transparência, rigor e equidade
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O ano de 2015, há pouco começado, já viu incrustadas na espuma dos dias as marcas negras do tempo que passa. Um brutal, vil e desumano assassínio cometido contra a liberdade de pensamento e de expressão, cerne da democracia; uma intolerável ingerência dos senhores dos mercados e do pensamento único na vida política da velha Grécia através de ameaças constrangedoras da liberdade de voto de cidadãos livres de um país livre.
Em Portugal, recrudesce a amargura que é preciso sacudir e vencer, tendo em conta a construção de um futuro melhor, de um povo farto de ver denegadas todas as promessas que o poder político lhe fez. Um povo que deixou de confiar na política e se vê órfão de um decisivo órgão de soberania ocupado por uma estreita figura intelectual que os portugueses vêem essencialmente como um cuidadoso padrinho de uns bigorrilhas que cuidam que governar é uma actividade persecutória dos direitos e da dignidade de crianças, jovens, trabalhadores e reformados e protectora do capital financeiro e dos interesses que a senhora Merkel e os seus aios representam.
Tenho, todavia, a esperança de ver os portugueses resistir e lutar pela alteração dos erros do passado. Abordo, hoje, uma matéria particular, os concursos de docentes, que a comunidade educativa e o país não podem permitir que sejam o caos que foram o ano passado. Aqui deixo não uma abordagem técnica aprofundada, que seria pesada para os leitores, mas umas breves notas cursivas sobre uma temática controversa que divide professores e põe de um lado um grande número de directores de escolas e agrupamentos e do outro uma diversificada plataforma de professores.
A história dos concursos de professores não está esmaltada de páginas brilhantes mas não é pródiga em episódios deprimentes, salvo em 2004 em que o concurso se transformou numa grave trapalhada. Podemos então dizer que na gesta dos concursos nacionais predominam os traços de normalidade, violentamente subvertidos no concurso de 2014 pela incompetência e perversidade política do MEC.
As consequências profundamente negativas para o normal funcionamento e prestígio da escola pública, no início deste ano lectivo, não motivaram os responsáveis do MEC para uma reflexão séria e rigorosa sobre as implicações da descentralização dos concursos. Pelo contrário, os seus defensores continuam a apostar no modelo e afirmam que o mal está no concurso nacional apesar de se constatar que os concursos nacionais centralizados funcionam com uma aceitável normalidade que pode, é certo, ser melhorada.
Cuido que aquela absurda posição não provém de mentes ignaras antes de cérebros ladinos que procuram reforçar o controle sobre a profissão, tornar as relações de trabalho mais dependentes de quem manda, dificultar a mobilização colectiva dos docentes em torno de objectivos comuns, de modo a, simultaneamente, enfraquecer a acção dos sindicatos que todos proclamam serem um pilar da democracia mas que alguns consideram uma excrescência.
Substituir os concursos nacionais centralizados por concursos regionais ou locais em nome de uma fantasmagórica “autonomia das escolas” e pela necessidade de se recrutarem docentes dotados de algo inextricável como é um perfil cuja especificidade se ajuste ao projecto educativo da escola é abastardar o cerne da contratação pública.
Repensem-se os concursos mas tenha-se em conta que eles não poderão abrir portas à arbitrariedade e ao compadrio nem sujeitar os candidatos a pressões exteriores. Têm de ser transparentes, céleres e imunes à iniquidade e os seus normativos não devem fomentar a voracidade de alguns autarcas, como acontece numa terra amuralhada com uma óptima ginjinha e num concelho do Distrito de Lisboa que num passado recente viveu dias agitados na área da presidência. Devem ainda isentar os dirigentes escolares de responsabilidades nesta área para que se dediquem com mais disponibilidade às tarefas pedagógicas.
Em 2015 passam 150 anos sobre o ataque da filoxera às vinhas portuguesas. Se a efeméride suscitar reflexão, seria útil colher ensinamentos sobre o modo como se venceu o insecto que matava as videiras na raiz. É que o país precisa de derrotar o insecto ideológico que vem minando as raízes da escola pública de que a colocação de docentes é uma componente. PAULO SUCENA
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