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A (in)segurança e o papel da Criminologia Ambiental

por Dulce Pires (Psicóloga Clinica em Maro 09,2011

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O fenómeno da insegurança compreende duas dimensões, a insegurança objectiva (crime, vitimização e comportamentos desviantes) e a insegurança subjectiva (a percepção do crime por indivíduos e comunidades), esta última reporta-nos ao sentimento de insegurança, à preocupação com o crime e ao medo do crime.
Há muitas faces neste fenómeno e combatê-lo requer intervenções a vários níveis, de uma forma geral ao nível da prevenção do crime (desde intervenção em idades precoces a medidas de protecção) e da intervenção sob e pós crime (desde a actuação das forças policiais ao tratamento das vítimas e também dos ofensores).
Dentro deste universo complexo que é a prevenção do crime, trago-vos hoje o papel da criminologia ambiental com o modelo da prevenção do crime através do design ambiental (Crime Prevention Through Environmental Design – CPTED). Foi originalmente fundado pelo criminologista C. Ray Jeffrey, é hoje aceite a nível internacional e tem mostrado reduzir as oportunidades para o crime, e lá diz o ditado que “a ocasião faz o ladrão”.
Este modelo constitui uma abordagem multidimensional que tem assim como objectivo a diminuição do comportamento criminal através do design ambiental, promovendo uma melhoria da qualidade de vida. Desenvolve uma redução dos delitos de oportunidade em espaço urbano através do desenho urbano e da participação da comunidade, incluindo por exemplo a “máxima” de uma boa iluminação nocturna dos espaços públicos.
Actualmente, tem uma vertente eminentemente prática, com um conjunto de directrizes no apoio à concepção de espaços (espaços públicos, edifícios de residência, escolas…) com a avaliação da capacidade de segurança e de vigilância.
Este modelo é composto por quatro estratégias: a vigilância natural (inclui especificidades no design dos espaços que aumentem a visibilidade); o controlo de acesso natural (inclui elementos como portas, cercas, grades, criando uma percepção de risco no possível perpetuador do crime); reforço territorial (elementos que ajudem a distinguir entre áreas públicas e privadas) e a manutenção (cuidado e manutenção dos espaços, uma vez que a deterioração indica menos preocupação e menos controlo e maior tolerância à desordem).
A participação da comunidade advém desta última estratégia, resulta do desenvolvimento local, no qual o envolvimento da população na gestão e manutenção dos espaços públicos é essencial, todos somos responsáveis pelos espaços que partilhamos. Esta vivência do lugar, reforça os laços de identidade e de pertença com o mesmo ocorrendo de forma natural um controlo social, que origina no potencial delinquente uma percepção do risco.
Este modelo constitui uma de muitas medidas de prevenção na complexidade do crime e da violência, naturalmente que não inibe a totalidade dos crimes (sendo que nos podemos questionar por exemplo se para alguns indivíduos a componente da adrenalina no risco, em crimes de “cara destapada”, à luz do dia, em horário de funcionamento dos estabelecimentos…não se elevará ao receio de serem presos), mas contribui decerto para mais e melhor segurança nos variados espaços que constituem o nosso dia a dia, tendo como já foi mencionado resultados positivos.
As notícias têm dado contínua visibilidade à criminalidade a que Águeda não é de todo excepção, tendo sido já noticiado no final de Fevereiro que o Conselho Municipal de Segurança considerou a delinquência juvenil, assaltos a empresas e residências e prostituição como problemas prioritários, estando previsto a constituição de grupos de trabalho para os temas mencionados. A conjugação de esforços multidisciplinares revela-se essencial na melhoria da segurança e da qualidade de vida de todos nós, sendo de notar positivamente estas medidas.
n DULCE PIRES
Psicóloga Clínica e de Aconselhamento
dulcepir@gmail.com

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