Águeda: Protecção a Crianças e Jovens com 215 processos em 2010
A Assembleia Municipal de Águeda tomou conhecimento do relatório anual de 2010 de actividades e avaliação da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Águeda (CPCJA), presidida por José Marques Vidal. Teve 215 processos - que foram distribuídos pelos nove técnicos da CPCJA, cabendo, em média, 24 a cada um.
“Trata-se de um número elevado, para quem tem, no seu horário, apenas cerca de quatro horas por semana para o exercício destas múltiplas funções”, constatou José Marques Vidal, lembrando, depois, que “muitas das diligências implicam trabalho para além das normais horas de serviço, algumas vezes mesmo pela noite dentro, em feriados e fins de semana”.
O trabalho desencadeado por José Marques Vidal - muito elogiado por António Tondela e Marlene Gaio, do Grupo Municipal do PSD - foi, na sua óptica, “limitado pela não continuidade dos técnicos colocados ao abrigo de programas de apoio, o que conduziu a uma quebra das formas de organização interna, inviabilizando uma progressão sustentada”.
“É de todo justo realçar o empenhamento de todos os técnicos, que permitiu responder às inúmeras solicitações, nunca regateando esforços, revelando um elevado sentido de responsabilidade e noção de serviço público”, sublipara que agradeceu o contributo “da Cruz Vermelha, CASAS, Instituto Duarte Lemos e Os Pioneiros”.
MINISTÉRIO PÚBLICO LENTO E DESFASADO
José Carlos Vidal considerou que o Ministério Público “tem correspondido às solicitações dos técnicos, prestando os esclarecimentos necessários” e “cumprindo um plano de fiscalização trimestral que consideramos ser insuficiente”.
“As respostas do Ministério Público são, em muitas situações, lentas e desfasadas do tempo da CPCJA e, fundamentalmente, desfasadas do tempo das famílias e das instituições”, disse José Marques Vidal.
“Em muitos casos, os Tribunais cumprem rituais sem valorizar os procedimentos já constantes do processo, perdendo-se tempo muitas vezes essencial para o sucesso das decisões tomadas”, concluiu o presidente da CPCJA.
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