Águeda: Contas da Câmara aprovadas e empréstimo de 5 milhões
A Assembleia Municipal (AM) de Águeda aprovou, por maioria (abstenção de Hilário Santos, do PSD), as contas da Câmara Municipal de 2008.
O relatório revela que a Câmara Municipal teve uma receita de 25.329.007,48 euros (taxa de execução de 62,68%), uma despesa de 24.992.884,89 euros (taxa de execução de 61,85%) e um resultado líquido positivo do exercício de 1.345.898,29 euros.
A dívida global baixou 34% no espaço de um ano, cifrando-se, no final de 2008, nos 9.509.552,63 euros, em virtude do decréscimo dos empréstimos a médio e longo prazo e da diminuição da dívida de fornecedores de conta corrente e imobilizado.
A Câmara conseguiu uma taxa de execução de 32,73% no Plano Plurianual de Investimentos e de 63% no Plano de Actividades Municipal.
ACORDO COM A SIMRIA SUSCITOU DÚVIDAS
Hilário Santos, do grupo social-democrata, constatou que “o investimento foi baixo”, que “as verbas de fundos comunitários representam apenas 2% do investimento” e que “o relatório de gestão entra um bocadinho pela demagogia”.
“Tenho muitas dúvidas no resultado líquido apresentado”, acrescentou o eleito do PSD, sustentando essas dúvidas no que rotulou de “negociata meio complicada” entre a Câmara e a SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, relativa a uma dívida do município de, aproximadamente, 1,5 milhões de euros, que, no âmbito de um “acordo transaccional”, será liquidada, soube-se agora, nos anos em que SIMRIA distribua dividendos.
Antunes de Almeida, do PSD, que já esteve ligado à SIMRIA, admitiu que se tratam de “negociações que se vão prolongar por ad eternum” e Gil Nadais, presidente da Câmara Municipal, referiu-se a “um estudo de viabilidade económica e financeira, que prevê que a dívida seja paga lá para 2020 ou 2030”.
EMPRÉSTIMO DE
5 MILHÕES DE EUROS
A AM aprovou, por maioria, a contracção de um empréstimo de 5.000.000 de euros. O financiamento visa a aquisição de terrenos para os centros educativos (300.000), infra-estruturação de parques industriais (500.000), aquisição de terrenos para o parque empresarial (700.000), açude no rio (1.600.000) e requalificação urbana da margem norte (1.900.000).
O empréstimo, de médio e longo prazo, será contraído ao BPI, que apresentou uma proposta assente num período de carência de 36 meses, uma taxa de juro indexada à Euribor a seis meses (1,632%), acrescida de um spread de 1,657% e de uma comissão de montagem de 0,5%.
Hilário Santos sugeriu que o empréstimo “só venha a ser utilizado após aprovação dos projectos que forem objecto de candidatura a fundos comunitários” e que “venha a ser amortizado no mesmo valor da comparticipação recebida e no mesmo ano da transferência das verbas”.
A proposta mereceu um voto contra (José Américo Andrade, do PSD) e seis abstenções (Hilário Santos, Alberto Marques, Filipe Falcão, Paula Franco e José Oliveira, todos do PSD; e António Martins, único representante da bancada do CDS-PP).
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