�gueda: Polis Litoral Ria de Aveiro com investimentos de 96 milhões

A Assembleia Municipal (AM) reuniu no dia 12 de Novembro, em terceira sessão extraordinária de 2008, tendo aprovado, por unanimidade, o acordo e participação de Águeda na Polis Litoral Ria de Aveiro.

A sessão, que durou pouco mais de três quartos de hora, resultou na aprovação do acordo relativo à Polis Litoral Ria de Aveiro - Operação Integrada de Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro e consequente autorização para o município participar no capital social da Polis Litoral - Ria de Aveiro S.A., através da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga (CIRA).
A Polis Litoral Ria de Aveiro permitirá uma intervenção de grande monta na Ria de Aveiro, numa lógica da sua valorização e qualificação, tendo tido como elemento base e de partida, o Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro “Unir@Ria”, desenvolvido pela extinta AMRia e publicado, recentemente, em Diário da República.
O desenvolvimento dos projectos estará a cargo da empresa de capitais públicos “Polis Litoral - Ria de Aveiro S.A.”, que vai ser participada, entre outras entidades, pelo Ministério do Ambiente e pela CIRA, que representa os municípios seus associados envolvidos neste propósito, que vão dispensar um investimento próximo dos 15.000.000 de euros.
A Polis Litoral Ria de Aveiro visa, essencialmente, a rentabilização da Ria de Aveiro em todas as suas componentes (ambiental, social, económica...), a criação de condições para a dinamização de novas actividades e projectos, nomeadamente de grandes empreendimentos turísticos, fundamentais para que a Ria de Aveiro e a região envolvente se transformem num destino turístico de qualidade.

DESASSOREAMENTO DA PATEIRA CUSTARÁ 2,5 MILHÕES DE EUROS

Há projectos integrados na Polis Litoral Ria de Aveiro com incidência directa na área geográfica de Águeda. Seis deles estão associados à Pateira, num total de 4.700.000 euros:

n Via Panorâmica: 529.000 euros.
n Parque de Espinhel: 250.000 euros.
n Parque H2Acqua - Fermentelos: 375.000 euros.
n Pista de Canoagem: 925.000 euros.
n Porta da Ria: 121.000 euros.
n Desassoreamento: 2.500.000 euros.
n Total: 4.700.000 euros.
Estão ainda previstas outras acções, que abrangerão o município de Águeda em particular no eixo que diz respeito à promoção e dinamização da vivência da Ria de Aveiro:
n Informação e promoção territorial: 4.757.607 euros.
n Plano de marketing territorial: 500.000 euros.
n Planos de circuitos de descoberta dos valores ambientais da Ria: 4.254.607 euros.
Numa operação em que se perspectiva um investimento total de cerca de 96 milhões de euros para o período 2009/2012, os fundos comunitários do QREN são o principal sustento financeiro do Polis Litoral Ria de Aveiro, com cerca de 59%.
A Polis Litoral Ria de Aveiro é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, com um capital social inicial de 30.700.000 euros, subscrito pelo Estado (56% - ou 17.192.000) e pela CIRA (44% - ou 13.508.000).
As Câmaras Municipais envolvidas, participam com cerca de 15% do investimento total e comparticipam com cerca de 40% no investimento directo em cada município, prevendo-se para a autarquia de Águeda um investimento inferior a 1.200.000 euros.
O programa abrange a frente costeira e a frente de ria dos municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Espinho, Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.

GOVERNO APROVOU

O Governo aprovou na passada quinta-feira, dia 13 de Novembro, o Decreto-Lei que constitui a sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro, que prevê uma intervenção em 60 km de frente costeira, 140 km de frente lagunar e 24 kms de frente ribeirinha do rio Vouga.