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ESQUEMA DE FRAUDE FISCAL

por SP em Julho 16,2008

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A Polícia Judiciária de Coimbra concluiu e remeteu ao DIAP um inquérito que permitiu a detecção de um esquema fraudulento, envolvendo mais de uma dezena de empresas, as quais com a sua actuação praticaram factos susceptíveis de integrarem crimes de fraude fiscal qualificada, tendo com essa conduta lesado o Estado em mais de um milhão e quatrocentos mil euros.

O “modus operandi” utilizado, conhecido por “fraude carrossel” no IVA, consistiu na suposta realização de diversas transacções de material informático – componentes para computadores (microprocessadores e discos rígidos) - entre as empresas, onde uma delas, por efectuar transmissões intracomunitárias,  não liquidou esse imposto.

Conseguiu, no entanto, deduzir o IVA com base nas supostas aquisições, originando assim, ilegitimamente, uma situação de crédito de imposto perante o Estado. Os factos ocorreram nas zonas centro e norte do país, durante o ano de 2001.

Ao longo da investigação foram inquiridas mais de uma dezena de testemunhas e constituídos seis arguidos, dispersos por todo o território nacional.


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