FRAUDE FISCAL DE UM MILHÃO DE EUROS E 215 ARGUIDOS

 A Polícia Judiciária (PJ), com a colaboração dos Serviços de Finanças de Aveiro e Leiria, levou a cabo uma investigação que permitiu a detecção de um esquema visando lesar o Estado em valores elevados, em impostos. Uma fraude fiscal na ordem de um milhão de euros. Envolve 215 arguidos.

O esquema fraudulento iniciava-se com a comercialização de aço, através de uma empresa da zona de Leiria, cujos valores facturados eram superiores aos praticados no mercado. Como clientes, deste produto, foram identificadas cerca de oito dezenas de empresas portuguesas, todas ligadas ao fabrico de moldes e sedeadas na zona da Marinha Grande e no Distrito de Aveiro.

O estratagema arquitectado passou pela articulação da empresa portuguesa com a empresa mãe alemã, sendo através desta que os gerentes das empresas portuguesas adquirentes do aço eram  ressarcidos particularmente das quantias pagas em excesso, quantias essas que eram assim desviadas do circuito contabilístico, acabando em contas particulares desses gerentes.

Este artifício, de facturação, gerava lucros avultados à empresa portuguesa, foi encontrada uma forma para anular tais resultados que passou por aumentar também os custos através da emissão de “notas de débito” por parte da empresa mãe alemã.

O esquema assim utilizado, para além de resultar numa distorção da concorrência, levava à descapitalização das empresas portuguesas e a um enriquecimento ilegítimo dos seus sócios, frustrando, ainda, a liquidação dos impostos em sede de IRC e IRS.

Ao longo da investigação, repartida por 110 volumes, foram constituídos 215 arguidos, tendo sido possível  recuperar, através de liquidação, valores no montante global de 1.000.000 de euros (um milhão de euros).