DEPUTADOS DO INSTITUTO D. LEMOS DEFENDEM O MEIO AMBIENTE

A primeira fase da participação do Instituto Duarte de Lemos (IDL) no Projecto “Parlamento dos Jovens”, subordinada ao tema “Energias Alternativas e Preservação do Meio Ambiente”, decorreu no mês de Janeiro e culminou com a eleição dos três deputados que representarão a Escola na Sessão Distrital, a 31 de Março, em Aveiro.

O processo eleitoral decorreu de 14 a 23 de Janeiro e teve como momentos mais significativos e participados a sessão com o deputado Jorge Tadeu Morgado o debates entre as duas lista e as eleições dos 15 deputados à sessão escolar e dos representantes finais do IDL a nível distrital.
O dia do debate e do acto eleitoral, a 18 de Janeiro, foi o que mais envolveu a comunidade escolar.  Tratou-se uma vez mais de um momento de intenso e animado debate,  com cerca de três centenas de alunos, que encheram por completo o ginásio da escola.
Os resultados  consagraram a lista B como vencedora, com 154 votos e 8 deputados. A Lista A teve 127 e 7 deputados.

Parlamento e democracia
      
Dia 21 de Janeiro, e perante  as duas listas, Jorge Tadeu Morgado falou sobre “a importância do Parlamento no funcionamento da Democracia e das energias alternativas na preservação do ambiente”.
 Seguiu-se uma profícua sessão de perguntas e respostas, deixando bem claro o interesse dos alunos participantes nas questões relativas à cidadania e ao seu exercício responsável.  
 Jorge Tadeu Morgado demonstrou satisfação por ter participado e realçou o interesse com que os alunos se envolveram no projecto.  

Propostas do IDL

Dia 12 de Dezembro realizou-se a Sessão Escolar, no salão nobre da Câmara Municipal, local onde se reúne a Assembleia Municipal.       
 Os eleitos discutiram as propostas das listas, tendo chegado às três propostas de recomendação do projecto IDL.
l 1 -  Criar um certificado que classifique as habitações particulares e empresas segundo a utilização de energias renováveis e dispositivos que visem a protecção do ambiente em geral. Será conferido por uma Comissão de Avaliação Ambiental, que atribuirá aos edifícios uma categoria (de A (excelente) a D (suficiente), em função do seu desempenho a favor do ambiente.
Em função categoria alcançada, serão concedidos benefícios fiscais, ao nível do IMI, para as habitações, e do IRC, para as empresas, cujos limites seerão estabelecidos pelo Orçamento de Estado. No caso das empresas, as verbas deduzidas deverão ser obrigatoriamente reinvestidas no melhoramento e manutenção dos dispositivos ambientais referidos.
Os edifícios certificados serão sujeitos a vistorias de cinco em cinco anos, para manutenção ou revisão da categoria. Os que pretenderem certificação, podem solicitar vistoria a qualquer altura.     
l 2 - Legislar  a dedução, no IRS, das despesas com transportes públicos. Os limites serão estabelecidos no Orçamento de Estado.
 l 3 - Criar protocolos entre o Estado e a Banca para criar de linhas de crédito bonificadas para energias renováveis e mecanismos que promovam a defesa do ambiente. Estariam ao dispor das empresas e dos particulares, para investimentos em todas as áreas de actividade, transportes, habitações, indústrias, explorações agrícolas, entre outras. 

Três deputados
Os três deputados do IDL foram eleitos após a aprovação do Projecto de Recomendação à Assembleia da República.
Após renhida votação, foram eleitos Ana Luísa Matos (8 votos) e Andreia Almeida (8), ficando Vasco Braz (7) como suplente. Representarão o Instituto Duarte Lemos (IDL) na sessão distrital.  
(mais notícias da Trofa na página 15 desta edição)