�GUEDA: AEA/AIA PEDE REDUÇÃO DOS CUSTOS ENERGÉTICOS

A Associação Empresarial de Águeda (AEA/AIA) solicitou ao Governo que promulgue "medidas que conduzam ao reforço da competitividade das PME's Portuguesas pela via da redução dos custos energéticos".
 

A AIA tem recebido "várias reclamações dos associados", respeitantes ao funcionamento do mercado eléctrico em Portugal, pelo facto de terem aderido ao mercado livre e actualmente se verem «forçadas» a regressar ao mercado regulado.

A liberalização do mercado eléctrico, diz o presidente Ricardo Abrantes, "suscitou o aparecimento de novos operadores, designadamente espanhóis, que introduziram concorrência e contribuíram para a redução dos preços junto dos clientes empresariais fornecidos em MT, AT e MAT", pelo que "muitas empresas nossas associadas aderiram, em devido tempo, aos novos operadores (Endesa, Iberdrola e mais tarde a EDP Corporate) há procura de melhores condições no mercado livre".

E, de facto, à data da liberalização, o mercado livre apresentava um preço mais baixo e a vantagem da não prestação de garantia ou seguro de caução ao fornecedor. Só que "posteriormente, os operadores do mercado livre comunicaram a subida dos preços, o mercado livre deixava de ser competitivo, e por esta razão, os clientes tiveram que mudar de fornecedor e de mercado". Esta razão levou a que os clientes foram obrigados a regressar ao mercado regulado.

"É muito estranho que o mercado regulado seja mais competitivo, actualmente, que o mercado livre, e que os fundamentos da liberalização não se estejam a verificar", coentou Ricardo Abrantes, na exposição enviada ao ministério, acrescentando que "os clientes que, inicialmente, aderiram ao mercado livre sofreram ao longo dos últimos anos aumentos de preços e são agora confrontados com a imposição da EDP Serviço Universal de prestar garantia ou seguro de caução e de suportar os respectivos custos".

O presidente da AEA/AIA refere depois que "a liberalização do mercado eléctrico, à semelhança do que aconteceu com os combustíveis, não trouxe qualquer vantagem para os Portugueses porque os fundamentos do mercado não se verificam."

"Tudo constitui um «rude golpe» na concretização do mercado e na frágil competitividade internacional das nossas empresas, pelo que denunciamos esta situação, que é contrária aos propósitos do mercado livre, bem como contrária do interesse público", disse Ricardo Abrantes, sublinhando que "os clientes portugueses pagam a electricidade muito mais cara que os principais parceiros europeus, o sobrecusto da energia renovável não para de crescer e os aumentos anunciados para 2008 são acima da inflação. E depois de tudo isto, o mercado livre não funciona neste sector e subsistem práticas de mercado que conduzem a novos aumentos da electricidade".

A expectativa da AEA/AIA é a de que o governo entenda a sua posição como "uma oportunidade para avaliar a concretização do mercado ibérico, suscitar a reflexão e implementar medidas que conduzam ao reforço da competitividade das PME's Portuguesas pela via da redução dos custos energéticos".