O país velho e o país novo
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Temos actualmente a noção clara de que há um país velho que resiste à mudança e um país novo, em que as corporações e os sectores protegidos teimam em não permitir que a sociedade se liberte das amarras do Estado.
O país velho é o da promiscuidade entre o Estado e os negócios privados, o país da cunha, do facilitismo, do desleixo e da incompetência.
O país novo que quer despontar, é o da livre iniciativa, do espírito empreendedor, da ciência, das reformas, da integração de Portugal no mundo global, das redes, das interconexões e interdependências.
O país velho nunca aceitou a regulação, o escrutínio dos poderes públicos e fácticos, a transparência, a prestação de contas.
A regulação, verdadeiramente, nunca foi independente do Estado, bastando para o efeito perceber que, por exemplo, o Governador do Banco de Portugal (entidade que regula o sistema financeiro) depende da nomeação e escolha do Ministro das Finanças, o que explica muito da sua ineficácia.
O país velho que se alimenta dos impostos e sacrifícios do país novo mostra-se impotente, desconfiado, injustiçado e ultrapassado pela pressão do desejo de mudança.
Vivemos num país bipolar, em que a maioria das instituições (em particular as do Estado) e algumas pessoas suas servidoras mantêm uma mentalidade ligada ao país velho, conservador, atávico e clientelar, em guerra permanente com tudo o que represente mudança, reforma, passagem de testemunho, cultura de compromisso.
Há uma incompreensão deliberada face à provisoriedade do estado de exceção que alguns alvitram tornar-se quase definitivo, sem que apresentem alternativa.
A ideia de “fim de ciclo”, ao invés de anunciar uma alvorada de esperança, ameaça tornar-se num eterno retorno aos traumas e anomalias do passado.
A eleição de António Costa no PS, fruto de um golpe de poder palaciano em que a tática superou a estratégia, e os interesses pessoais estiveram acima da tão propalada ética republicana, marca de forma inexorável os próximos tempos que serão de ajustes de contas e de acertos justiceiros para redimir a era socrática.
O governo de coligação PSD/CDS nunca esteve tão próximo da caracterização de um “grupo de amigos que se odeiam cordialmente”, mais pela crónica falta de maturidade do CDS, do que pelo excesso de zelo, espírito de missão ou teimosia de homem de Estado de Passos Coelho.
Apesar de resgatado à bancarrota de 2011, o país em 2014 não descolou do velho conservadorismo, da pobreza explícita ou envergonhada, da pequena inveja, da expiação da culpa que, por constrangimentos estruturais da maneira de ser “portuguesa” nunca terá rostos ou responsáveis.
Assistimos a esta atitude espantosa de haver socialistas que no “terramoto do BES” defendem Ricardo Salgado e atacam o Governo, que o mesmo é dizer, defendem o capital, a ganância e a fraude, contra uma instituição legítima e soberana do Estado.
Pela primeira vez, houve um Primeiro-Ministro que entendeu não dever ser o Estado a caucionar a resolução dos problemas de uma empresa ou de um grupo financeiro privado.
Pagará certamente por isso, ou nas urnas, ou nas instâncias de controlo (incluindo o Tribunal Constitucional), a avaliar pelo “Dossier Relvas”, pelo “Dossier Tecnoforma”, ou pelo “Dossier Submarinos”, que não deixarão de ser explorados até à exaustão, para compensar o Freeport, a Cova da Beira, o golpe da PT sobre a TVI, o Face Oculta.
Por ironia da História, Ferro Rodrigues, que tendo deixado o PS defunto na ressaca do caso “Casa Pia” e, por inércia do PSD e má fé de Jorge Sampaio, tendo permitido o advento da era Sócrates, aparece de novo, qual fénix renascida, como líder parlamentar do maior partido da oposição.
No PSD, ainda que timidamente, há vozes que, em surdina, defendem um assalto ao poder por parte de Rui Rio em moldes parecidos com o de António Costa no PS.
Rui Rio, que é um homem de carácter, não tem viajado nesse comboio obscuro e espera-se que esteja à altura do timing das suas responsabilidades e da expectativa que tem gerado.
Mas querem melhor retrato dum país enredado nos seus próprios bloqueios?
Um país é feito de instituições e de pessoas que transitoriamente as representam.
As instituições tendem a perdurar, a conservar-se.
As pessoas naturalmente mudam ou tendem a mudar, desde que estejam sempre à altura do carácter e da grandeza da missão que é ser-se “servidor público” ou soldado combatente pelo “bem comum”.
Não é isso que constatamos quando lemos o valor da indemnização de Zeinal Bava ou as benesses de que tem usufruído a Fundação Mário Soares !
Enquanto não houver exéquias desse país velho, oportunista, despesista, fraudulento e, a sua substituição pelo país novo, sonhador, frugal, leal, trabalhador, defensor do mérito, e justo, não sairemos deste pantanal em que vivemos, pelo menos desde 1995.
n PAULO MATOS
*Advogado e membro da Assembleia Municipal de Águeda
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