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Professores contra a municipalização

por Redacção Soberania em Julho 11,2014

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O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC/FENPROF) realizou um plenário de professores e educadores de Águeda, a 7 de Julho, na Escola Secundária Marques Castilho.

A reunião, diz o SPRC,  resultou da “necessidade de discutir com os docentes” o propósito do governo, no âmbito do  que chama “reforma do Estado”, de “municipalizar novas competências na área da Educação”.
A lista de concelhos alegadamente interessados na municipalização inclui o de Águeda e, refere o SPRC, “são  públicas, também, declarações do executivo camarário, expressando o interesse em se incluir nesse processo".
O SPRC/FENPROF “olha com muita preocupação o caminho de desresponsabilização que o governo pretende aprofundar” e, por outro lado,  “rejeita frontalmente a transferência de algumas competências”, destacando, entre estas, “as que dizem respeito ao pessoal docente”.
“Não obstante a retórica que envolve o objectivo político em apreço, o que está verdadeiramente em causa é a transferência, por parte do governo, da chamada “crise” para a responsabilidade directa das autarquias, como tem sucedido noutras ocasiões e matérias, pretendendo o governo, de momento, iniciar tão negativo percurso com alguns concelhos, em que as autarquias se disponibilizem para colaborar”, considera o SPRC/FENPROF.
Os sindicalistas reuniram recentemente com a Câmara de Oliveira do Bairro, outro dos concelhos na lista dos interessados na municipalização. A vereadora da Educação,  porém, diz o SPRC, “afirmou tratar-se de um equívoco, já que a autarquia não expressou ao MEC essa disponibilidade”.
Reunião semelhante foi pedida, na mesma data, à Câmara Municipal de Águeda. Foi, a 2 de Julho, ficando agendada para hoje, dia 9.

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