2014/20: mais dinheiro fresco de Bruxelas!
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Terminado o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), Lisboa apresentou a Bruxelas a proposta governamental de “parceria com a comunidade”, o chamado novo pacote comunitário, no valor de 22 164 milhões de euros e a desenvolver no período 2014-2020.
Para quem julgava que a Europa comunitária atravessava um interminável estado de convalescença, aí está Portugal a receber uma nova “avalanche” de dinheiro fresco, já com a saída da Troika à vista, em Maio próximo e num quadro de recuperação da plena soberania nacional.
n 15 PROGRAMAS: Nos próximos sete anos, serão quinze os programas de apoio comunitário, a saber:
- Quatro programas nacionais temáticos: Competitividade e Internacionalização (com uma verba de 4 423 mil milhões), Capital Humano (3096 mil milhões), Estabilidade e eficiência no uso de recursos naturais (2 208 mil milhões) e Inclusão social e emprego (1971 mil milhões).
- Cinco programas operacionais regionais, a funcionar no âmbito das Comissões de Coordenação. A Região Norte tem a maior fatia (3 321 mil milhões). A Região Centro (onde Águeda se inclui) terá 2 117 mil milhões. Seguem-se o Alentejo (1 215 mil milhões), os Açores (1 145 milhões), Lisboa (838 milhões) e a Madeira (409 milhões).
Ainda, e para a agricultura e desenvolvimento rural, estão propostos 4 057 milhões: 3 583 para o continente, 295 para os Açores e 179 milhões para Madeira).
O programa Assistência Técnica, que é a “máquina” e estrutura de gestão, selecção, certificação e auditoria do financiamento europeu, terá 138 milhões de euros.
Programa nacional de reformas, mobilização de recursos humanos, ambiente e energia, investimento em inovação, combate à pobreza e escolaridade, são assim as áreas prioritárias da proposta política do governo português, a caracterizar este programa de Parceria 2014/2020, num objectivo central que é o de aproximar Portugal das metas comunitárias, durante estes próximos sete anos, e a diminuir as disparidades inter-regionais que ainda se verificam.
n PME's: De sublinhar, ainda, que a grande parcela dos próximos fundos, no valor de seis mil milhões de euros, se destinam às PME's (Pequenas e Médias Empresas), numa nova filosofia de “contratualização de resultados”, formação profissional e empregabilidade daí resultante.
Abandonado, substancialmente que está, nesta parceria, o sector rodoviário e mudada a agulha política para as infraestruturas portuárias e caminhos de ferro, os estudos que vieram a público defendem a conclusão de algumas obras estruturais inacabadas - o caso do túnel do Marão e, eventualmente, algumas outras de grande interesse regional.
n VIA-RÁPIDA: E é aqui que a via rápida Águeda-Aveiro, há anos prometida, mas que não saiu da tabuleta da rotunda de Travassô, deverá merecer a atenção, sem tréguas, da Câmara Aguedense, mobilizando as influências de todas as estruturas da região, por forma a que a obra seja considerada uma prioridade e incluída nesta parceria 2014/20.
A via rápida e o acesso à auto-estrada e a ligação a Coimbra.
Isto porque é urgente tirar Águeda deste “isolamento territorial”, abrir novos e amplos canais de comunicação às empresas e aos cidadãos. É assim essencial, na hora que passa, mostrar a Lisboa que Águeda, a sua política e a sua gente não cruzará os braços, está determinada e será capaz de lutar unida e até ao fim, quando estão em causa direitos e interesses estratégicos de uma terra que tanto abriga quem cá viu a luz do dia, como quem, por razões do destino, aqui encontrou porto seguro.
Não é assim, Beatriz? n JNS
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