Águeda: Orçamento e plano 2014 aprovados
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A Assembleia Municipal de Águeda reuniu a 27 de Dezembro e aprovou, por maioria (com nove abstenções do PSD, CDS e CDU), as Grandes Opções do Plano e Orçamento (GOPO) da Câmara Municipal para 2014.
Hilário Santos (PSD) referiu-se a um “plano de continuidade”, deu conta das discrepâncias entre o que encontrou na introdução às grandes opções e os números do orçamento para 2014, insurgiu-se contra uma “previsão de aumento, de 7%, com os custos de pessoal” e revelou estranheza ao constatar que “20% do orçamento é oculto”.
O eleito social-democrata disse que o executivo “devia ter aprovado o mapa de transferências para as freguesias, com as competências existentes e com um reforço”, defendeu a criação de um “gabinete técnico a trabalhar, primordialmente, com as freguesias”, apoiando-as em “formação e candidaturas” aos quadros comunitários de apoio.
“A rubrica “outros” é uma forma de gestão”, referiu Gil Nadais, que, relativamente às transferências de verbas para as freguesias, se recusou a “cometer ilegalidades” sem que sejam conhecidas as novas competências dos municípios. Ainda assim, garantiu que “em Março, as Juntas de Freguesia terão as suas transferências”, com valores reforçados em orçamento.
As apostas na educação,
na cidade e nas freguesias
Dos 43.615.461,40 euros que fazem o orçamento para 2014, 36,8% (16.067.338,11) dizem respeito às sete principais intervenções na área da educação, aos cinco maiores investimentos na cidade e a seis outras parcelas de grande volume, associadas às 11 freguesias do município.
p EDUCAÇÃO: O documento prevê forte investimento na educação (6.704.254,68 para sete escolas), assumindo realce os investimentos nos Centros Educativos de Valongo (1.907.766,28 euros), Trofa (1.546.392,34), Aguada de Cima (1.476.790,40) e Macinhata (772.786,79); e nas Escolas Básicas 2,3 de Aguada de Cima (380.964,69), Valongo (327.794,30) e Fermentelos (291.759,88).
p CIDADE: No centro de Águeda, as cinco principais intervenções resultarão num investimento de 3.118.387,15 euros: canal secundário do rio (740.064,01), Incubadora Cultural (721.498,79), Centro de Artes (652.000), Ponte do Campo (574.503,59) e Espaço Multigeracional, na antiga Pensão Santos (430.320,76).
p FREGUESIAS: As GOPO para 2014 contemplam uma transferência de 1.557.500 euros para as freguesias, 2,1 milhões para pavimentações e repavimentações, em todo o município, 801.500 para o Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA), e, à parte dos investimentos em educação, três intervenções significativas no alargamento da Ponte de Ois da Ribeira (678.289,21), beneficiação do Núcleo Ferroviário de Macinhata (602.365) e novo quartel da GNR de Arrancada (505.042,07).
Revisão orçamental
aprovada por maioria
A Assembleia Municipal aprovou, por maioria, uma revisão ao orçamento de 2013. A decisão foi tomada por maioria, com dez abstenções do PSD (Alberto Marques, Marlene Gaio, Hilário Santos, Tiago Lavoura, Paulo Matos e João Coelho), CDS (António Martins e Paulo Pereira), CDU (Francisco Simões) e presidente da União de Freguesias da Trofa, Segadães e Lamas do Vouga (Carlos Silva).
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