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Valongo do Vouga: Guerra de taxas do cemitério

por Redacção Soberania em Dezembro 23,2013

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António Simões Estima acusa a Junta de Freguesia de Valongo do Vouga de, com a alteração do regulamento dos cemitérios, “ver apenas uma importante fonte de rendimento, com a cobrança de uma elevada taxa”.

O antigo presidente da Junta de Freguesia e também ex-vereador municipal, considera  que “é nossa convicção que a Junta de Freguesia está a tratar o averbamento de alvarás de uma forma muito pouco séria e responsável, dando origem a que se cometam ilegalidades que podem prejudicar gravemente os legítimos direitos do herdeiros”.
Carlos Alberto Pereira, ex-presidente e membro do actual executivo, citado por António Simões Estima, diz que este “terá de provar o que diz” e anunciou a SP que “as acusações que me faz” - num extenso documento de oito páginas -  “estão entregues a um gabinete de advogados”.
A questão, de resto, segundo Carlos Alberto Pereira, “já andou pelos Tribunais” e sobre o regulamento do cemitério se pronunciaram favoravelmente o Ministério Público, a Provedoria de Justiça, a Inspecção Geral da Administração do Território e o Ministério da Administração Interna.
“Deram-nos razão”, disse Carlos Alberto Pereira, lembrando que “a questão esteve em discussão pública”.
“O sr. Estima já foi presidente da Junta de Freguesia e sabe bem que também cobrava taxas do cemitério”, acrescentou o actual autarca, reservando-se para a Assembleia de Freguesia de 26 de Dezembro, na qual, disse, fará “todos os esclarecimentos”.

Taxas actuais

As taxas de cemitério praticadas pela Junta de Freguesia de Valongo são as seguintes:
- Jazigo simples: 250 euros.
- Jazigo duplo: 400.
- Jazigo-capela: 800.
António Simões Estima diz que “há freguesias vizinhas onde não são cobradas taxas e noutras apenas se procede à cobrança de uma única taxa, de valor muito inferior”.
“As de Valongo - argumenta Carlos Alberto Pereira - foram aprovadas depois de estarem discussão pública”.

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