OPinião Própria É urgente valorizar a escola pública e os professores
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Neste tempo em que vivemos, caracterizado por uma permanente degradação da democracia, por um confrangedor desempenho dos “governantes”, que se parecem tanto com estadistas como um ovo com um espeto, por uma total falta de ética política, por uma estratégia governamental absurda, que quanto mais se afirma mais destrói o país e a dignidade do povo, neste tempo de agonia que sofremos, nenhum humano pode permanecer em silêncio, ou cair num desânimo abúlico.
Assim sendo, a classe docente não pode deixar de fazer ouvir a sua voz na salsugem dos dias nem de expressar, na teoria e na prática, a sua vontade de mudança de uma política que tem menosprezado os docentes e arruinado os alicerces da escola pública. Nenhum professor pode ficar indiferente aos ignaros e brutais ataques à profissão docente, nem sequer os professores aposentados, olhados como se fossem a “besta do Apocalipse” e ignobilmente perseguidos e fustigados pelas “bestas-feras” do governo, cadáveres a apodrecer no pântano desta falsa democracia.
Não se movem no bico da minha caneta palavras de alarmismo, mas tão-só de profunda preocupação pelo que se passa na área da educação, cujos objectivos orçamentais visam fundamentalmente reduzir verbas no sector, com as consequentes implicações negativas na qualidade do ensino e no emprego dos docentes. E de forma brutal, porque não são cortes de pequena monta: 800 milhões de euros em 2011 e 1.500 milhões em 2012. As verbas para a educação representam apenas 3,8% do PIB, colocando Portugal no último lugar do “ranking” da EU. Do ponto de vista da classe docente, segundo dados oficialmente divulgados, os docentes desempregados inscritos nos Centros de Emprego aumentaram 120% entre 2010 e 2011. Por outro lado, dados recentemente divulgados mostram que, de Março de 2011 a Março de 2012, o desemprego em Portugal aumentou 19,8%, mas nos docentes do ensino secundário e superior o aumento foi de 137,1%.
Se nos ativermos às grelhas salariais, constatamos que em 1998, com a conquista da contagem integral do tempo de serviço, houve uma melhoria na situação remuneratória dos docentes. A partir daí ninguém escapou à degradação dos seus salários, com excepção do ano de 2009. Deste modo, de 2000 a 2012 assistimos a uma diminuição salarial dos docentes de 43,30%, tendo em conta o congelamento salarial de 2003 e 2004, o corte salarial médio de 5% e ½ subsídio de Natal em 2011 e o corte salarial médio de 5% e 2 subsídios em 2012. A isto acresce o aumento dos descontos para a ADSE.
Após a decisão do Tribunal Constitucional, que levou o governo a distribuir um salário pelos 12 meses do ano de 2013, verifica-se que os docentes do índice 89 auferiam um valor mensal líquido, em 2012, de 656,16 euros e em 2013 receberão 689,18 euros. Se avançarmos na carreira e nos detivermos no índice 136, constatamos que em 2012 o vencimento líquido era de 946,14 euros e em 2013 é de 951,32 euros (mais 5,18 euros). A partir do índice 218, cujo valor mensal líquido em 2012 era de 1.358,89 euros, é em 2013 inferior em 19,51€. Essa diminuição de vencimento verifica-se nos restantes índices (223, 235, 245, 272, 299, 340 e 370 que é o topo da carreira no chamado ensino não superior). No índice de topo a diminuição do vencimento líquido cifra-se em 35,69€. No ensino superior a situação é igualmente trágica, quer no âmbito dos vencimentos, quer no da carreira, quer no do desemprego.
Se não era a recente vitória da classe docente contra as intenções do governo de avançar com a mobilidade especial iríamos ver professores dos índices de topo da carreira, pelo facto de terem horários-zero, serem destituídos dos seus contratos ao fim de dezenas de anos de serviço e lançados para a miséria.
É urgente impedir a destruição da escola pública. É urgente impedir o abastardamento da condição de professor. Mas lembrem-se os docentes que o futuro não está à sua espera. Serão eles que com as suas mãos, inteligência, coragem e vontade terão de ir ao seu encontro, com a certeza de que é na escola pública que se forja o desenvolvimento cultural, científico e tecnológico do país. E é nela, e com ela, que Portugal poderá aspirar à sua verdadeira independência. Porém, nela nunca nascerá a palavra futuro enquanto os docentes sofrerem por parte dos governantes absurdos e iníquos ataques à sua profissionalidade e ao seu estatuto social.
Permita-se-me que termine com um pedido de perdão à grande poetisa Sophia de Mello Breyner, por lhe alterar o primeiro verbo de um belíssimo verso da sua invejável língua literária e trazê-lo para o rés-da-terra que é o lugar onde os docentes respiram a custo e a escola pública agoniza:
Castigai-os, “Senhor, porque eles sabem o que fazem.”
n PAULO SUCENA
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