A austeridade e os cortes
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Apesar de todos os argumentos aduzidos, quer de um lado quer do outro, não se vislumbra qualquer sinal de que o assunto esteja a caminho de ser resolvido. Antes pelo contrário, o défice continua acima das sucessivas metas estabelecidas, a dívida cada vez é maior, o desemprego atinge números nunca dantes imagináveis, as empresas continuam a fechar a um ritmo assustador, o que significa que o país e os portugueses cada vez estão mais pobres.
Tempos houve em que os portugueses eram pobres, mas o país era rico. Depois, os portugueses passaram a ser ricos e o país ficou pobre.
Actualmente, estamos todos (o país e os portugueses) à beira da miséria, à excepção de uma cáfila de políticos que enriqueceu à custa de uma breve passagem pelo poder.
Há, entretanto, uma enorme faixa de portugueses a passar enormes dificuldades, direi mesmo a passar fome, por lhes estarem a retirar parte do que já era pouco para satisfazer as suas necessidades mais básicas.
Ora é aqui que se verifica o mais absurdo das medidas até agora adoptadas. Toda a gente sabe (mesmo aqueles cuja formação possa ter sido à custa de uma efémera passagem pela Lusófona) que quando se retiram meios a quem tem menos do que aquilo que precisa para viver, está-se a provocar uma contracção imediata na economia, pois as pessoas não compram, por, que não têm meios, o comércio não vende e mirra e, consequentemente, a indústria não produz e fecha. Tudo isto conduz inevitavelmente, a uma menor receita fiscal e por mais elevada que seja a taxa dos impostos, daqui não saímos, a não ser a caminho da miséria e do empobrecimento.
Assim sendo, sobre quem deveriam recair os cortes necessários para o equilíbrio das contas do Estado?
Manda o bom senso e a justiça que, logicamente, deveriam ser sobre aqueles que recebem indevidamente e os que recebem muito acima das suas necessidades, pois, dessa forma, tais cortes não iriam gerar contracção na economia.
Parece-me que, até aqui, poderemos estar todos de acordo.
Então, quem serão os que recebem indevidamente e os que estão a receber acima das necessidades ?
Servindo-me de um mail recentemente recebido, cujo conteúdo poderia subscrever, sem quaisquer escrúpulos, serão os seguintes:
- Os políticos que ainda hoje não atingiram a idade da reforma e que, há longos anos, estão a receber pensões vitalícias, por terem cumprido 2 ou 3 mandatos: 16 milhões de euros.
-Assembleia da República, orçamento para 2013: 86 milhões.
-Presidência da República, orçamento para 2013: 16 milhões.
-Subvenções aos partidos - orçamento de 2013: 80 milhões.
Se a estas despesas faraónicas aplicarmos um corte de 50%, teremos um ganho de 99 milhões de euros.
Se aplicarmos um corte de 30% nos vencimentos e mordomias dos políticos, assessores, secretários e outros, pouparemos mais 2 milhões.
Se cortarmos com critério e rigor os apoios às Fundações “fantasmas” e os benefícios fiscais às mesmas, serão poupados cerca de 500 milhões.
Se renegociarmos a sério as famosas PPP e as rendas energéticas, poderemos poupar à volta de 1.500 milhões. Há quem aponte 6.000 milhões.
Se estes ajustamentos forem efectuados nos moldes da sugestão apresentada, representam uma poupança na ordem dos 2.080 Milhões de euros e seria uma forma dos nossos governantes deixarem de ver apenas a saúde, a educação, a segurança social, os funcionários públicos e os pensionistas sempre que é necessário fazer cortes. Era bom que olhassem alguma vez à sua volta.
Acerca das medidas sugeridas, que poderão parecer exageradas em alguns casos, quero apenas lembrar que os 16 milhões atribuídos à Presidência da República são “apenas” o dobro do orçamento atribuído à Casa Real de Espanha. Temos o Presidente mais caro da Europa, à excepção do Francês e da Raínha de Inglaterra. O tal Presidente que dizia, há bem pouco tempo, que “os sacrifícios devem ser para todos”, lembram-se?
Relativamente ao orçamento para a Assembleia da República, também gostaria de deixar algumas pequenas curiosidades demonstrativas da “austeridade” que é praticada naquela casa de loucos.
Em Abril de 2012, foi aberto concurso para o fornecimento de refeições aos senhores deputados, em que o principal critério de selecção era a composição das ementas. O preço não era importante. Daquelas teria de fazer parte a perdiz, lebre, pombo-torcaz, rola ou similares, lombo de novilho, lombo de vitela, lombo ou lombinho de porco preto (alimentado a bolota) e camarão/gamba grande (24 por quilo ou maior) – assim mesmo! Vinhos, eram exigidos 12 variedades de verde e 15 de tinto alentejanos e Douro. Como digestivos, teriam de haver 4 wiskys velhos com 20 ou mais anos, e ainda um mínimo de oito licores. O café teria de ser de 1ª. qualidade. As ementas não poderiam ser repetidas num prazo de 2 semanas.
Isto não será bem uma Assembleia desta República, será mais uma República Centro Africana, no período do célebre Bokassa !
E tudo porque os nossos políticos fazem leis para o povo cumprir, acima das quais eles se colocam.
Poderíamos ir muito mais longe, se a tudo isto juntássemos uma reformulação, ou refundação, dos verdadeiros “viveiros de autarquias” que proliferam ao longo do país, que pouco mais fazem do que extorquir dinheiro aos munícipes, para se alimentarem a si próprias e para ganhar eleições, então a poupança seria muito mais significativa.
Vale a pena referir ainda os cerca de 9.000 milhões roubados aos portugueses, através do BPN e que serviram para enriquecer alguns políticos devidamente identificados, a quem deveriam ser confiscados, mas que todos os que o poderiam fazer parecem ignorar. Parece que nada se passou !
Será bom que comecemos a “exportar” um pouquinho da austeridade que nos asfixia para essa “nobre gente” cujo comportamento nos empobrece e ofende, para que a carga seja mais suave e o ânimo, mais forte.
Até lá…, cantemos.
Águeda, 18-04-2013
n ORLANDO PEREIRA
DESTAQUE
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