Descargas e poluição no Rio Cértima

O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a descarga de efluentes sem tratamento no Rio Cértima, situação que "tem indo a ser denunciada, há vários anos, pela população local".
 
O deputado lembra que o vale do rio Cértima e a Pateira de Fermentelos constituem um ecossistema específico com grande diversidade de flora e fauna. Recentemente a Pateira de Fermentelos foi classificada como Zona Húmida de Importância Internacional.
 
Contudo, há vários anos que a população da área de influência do rio Cértima tem denunciado a poluição deste curso de água em resultado de descargas de efluentes sem qualquer tratamento alegadamente provenientes de atividades agrícolas e industriais. Na última década, foram várias as notícias divulgadas pela comunicação social nacional e regional denunciando esta mesma poluição e os respetivos impactos ambientais. Em Outubro passado, foi noticiado pelo Jornal da Bairrada o mau estado das águas: turvas, acastanhadas, espumosas e com vários peixes mortos, emanando um cheiro nauseabundo.
 
Além dessa situação, diz José Luís Ferreira que "continuam a surtir queixas da população sobre a qualidade da água, sem que aparentemente haja uma identificação dos focos de poluição e a sua  resolução". Aliás, nas denúncias que chegaram ao PEV, a população refere que "as descargas de águas residuais são mais frequentes às sextas-feiras ao final da tarde, talvez quando os meios de fiscalização são mais reduzidos"
E pergunta:
1- O Ministério confirma a existência de descarga de efluentes sem tratamento, no Rio Cértima?
2- Nos últimos 10 anos foram identificados os principais focos de poluição e os respetivos responsáveis pelo lançamento de descargas ilegais?
3- Tendo este rio, características muito específicas com grande valor ecológico, nomeadamente pelo facto de atravessar a Pateira de Fermentelos, que acções este Ministério tem desenvolvido para evitar a poluição do Rio Cértima?