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Serviço na Hora para licenciar obras particulares

por SP em Outubro 30,2010

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A Câmara Municipal de Águeda, afirmando-se no "caminho da simplificação de procedimentos e da melhoria de resposta às necessidades dos cidadãos", criou mais um SERVIÇO NA HORA na área do licenciamento de obras particulares.

O interessado, sempre que o projecto de arquitectura de construção de um imóvel se encontre aprovado,  poderá levantar o alvará de licença de construção no momento da entrega dos projectos de especialidades, sendo suficiente entregar o respectivo requerimento solicitando, bem como os documentos necessários para esta fase (no ofício que comunica a aprovação do projecto segue toda a informação) e liquidar a respectiva taxa.

A Câmara, com esta medida, "reduz deslocações dos cidadãos aos serviços autárquicos e agiliza processos".


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