MENOS BUROCRACIA, MAIS COMPETÊNCIA, MAIOR PROXIMIDADE, MAIS EFICIÊNCIA!
Apr 23,2008 00:00 by António-Silva
Com a demonstração feita, dia 16, no Cine São Pedro, a propósito da remodelação organizacional dos serviços administrativos da CMA, ficámos mais conscientes da actividade daqueles serviços, no desempenho das suas funções e da aposta da autarquia em facilitar, dentro da legalidade, a vida e a resolução dos problemas dos cidadãos, eliminando ao máximo as burocracias e fazendo uma, mais e melhor, aproximação ao mundo real, contrastando com a realidade que todos conhecíamos há um par de anos atrás e que era o exemplo de distanciamento povo/autarquias.
Na verdade, começamos a sentir que o poder autárquico tem uma maior sensibilidade e preocupação na aproximação aos munícipes, poupando-lhes tempo e facilitando-lhes a vida,    ao encurtar os prazos no processamento de licenciamentos e outros documentos indispensáveis no dia-a-dia do cidadão e que, agora, com as remodelações operadas, são deferidos quase na hora ou, pelo menos, com muito maior rapidez. A autarquia passou a assumir, como correctos, os elementos apresentados pelo requerente e a tomar por verdades as declarações feitas pelo interessado, sem deixar de o responsabilizar e, se for caso disso, penalizá-lo por falsas declarações, para além da cassação do documento em causa, com todos os custos imputados ao prevaricador.
É assim que se constrói um País moderno e civilizado - com gente responsável e sem burocracias nem entraves, tomando o cidadão por honesto, até prova em contrário, e julgando-o pelos actos incorrectos que cometer, mas nunca o obrigando a andar num rodopio e de chapéu na mão, semanas, meses, às vezes anos, para obter um licenciamento ou uma simples assinatura do chefe ou, pior que isso, uma declaração daquelas que já não têm nenhuma razão de existir, mas que provocam atrasos e prejuízos, muitas vezes, irreparáveis.
Nós, que já não somos crianças, sentimos a importância de ver equipas jovens, bem preparadas e cheias de vontade, assumir responsabilidades que antes eram exclusivo dos veteranos com anos de experiência, mas pouco ou nada receptivos às mudanças e nada sensíveis às tecnologias e métodos do mundo novo que urge construir!
Não há muito que, quando alguém necessitava dos serviços municipais e não tinha por perto um amigo a quem “meter” uma cunha,  passava um “calvário” até conseguir uma simples assinatura. Mas, pela demonstração feita no dia 16, pela CMA, e também pela nossa própria experiência, reconhecemos que os funcionários, hoje, não têm aquela estúpida quanto balofa jactância que lhes dava um ar empertigado e cheio de importância e, não raras vezes, com lampejos de prepotência quando se abeiravam do postigo de atendimento: enfadados e incomodados, mais parecendo estarem a fazer um grande “frete” ao munícipe do que a cumprir a sua obrigação de funcionários zelosos!
Do lado de fora do guiché, o pobre homem que se tinha levantado à luz da estrela da manhã, para descer dos penhascos da serra ao povoado, ia esperar o dia todo, até regressar noite adentro, maldizendo os passos perdidos,  por ir sem nada resolvido apesar de, na sua humildade, ter curvado a espinha até ao chão implorando ao todo-poderoso funcionário que, indiferente, insensível e, às vezes, malcriado, obrigava o cidadão a voltar no dia seguinte. E o acesso ao chefe encontrava-se sempre vedado, para quem fazia estas peregrinações!
Por conhecermos bem estas realidades e os danos que elas causavam, damos maior relevância à eficiência  e ao bom atendimento que hoje se sente nas repartições públicas e reconhecemos que se está a fazer um bom trajecto e a entrar no bom caminho, com os funcionários a trocarem a arrogância pela simpatia, numa postura de civilidade responsável, atenta e agradável que, aos poucos, nos leva a vê-los como úteis e necessários interlocutores nossos, naquele espaço que é nosso, e não como alguém blindado nas paredes de algum castelo a sugar os nossos impostos.
Naturalmente que uma melhor preparação académica faz a diferença. Mas, em nosso entender, contribuiu também, e muito, para a melhoria do comportamento e até da eficiência dos funcionários públicos, o fantasma da lista de disponíveis. O facto de ninguém ser indispensável e de a todos ser exigido cumprimento de objectivos - que não passam,  afinal, de obrigações que deviam ser assumidas desde a primeira hora - alertou para as mudanças, tão úteis quanto necessárias, porque, quando o guarda-chuva do Estado e as leis de trabalho revolucionárias e anacrónicas são demasiado protectoras e cobrem todos, bons e maus, da mesma maneira, a tendência é para que todos fiquemos piores!
 Por isso, pensamos que quando o princípio da competência e da eficiência for correctamente valorizado e aplicado universalmente, incluindo nos privados - que são o grande motor da economia em qualquer país livre -, então, sim, teremos um maior crescimento económico, um menor défice e, por arrasto, uma mais acentuada redução no desemprego porque, mais proventos a distribuir por todos é a única receita válida para melhorar a economia e atenuar os males da nossa sociedade. Mas, enquanto não houver renovação de quadros e mentalidades, com leis de trabalho adequadas à época em que vivemos e sem que os organismos públicos e as empresas deixem de ser os asilos das incompetências, não será possível dar o salto tão importante quanto necessário. Enquanto a entidade empregadora, pública ou privada, for obrigada a manter funcionários que rejeitam ajustar-se à evolução, o País vai empobrecendo, alegremente, enquanto os inaptos e desactualizados vão corroendo as empresas pelas entranhas.
O governo procura resolver o seu problema com a lei dos excedentários, a que adicionou a lei das avaliações, mas não dá às empresas privadas as mesmas ferramentas e, assim, os privados não podem mandar para o desemprego os mal preparados. Quem vai para o desemprego são os técnicos e os licenciados, porque as empresas têm os lugares ocupados com os inaptos. A isso chamamos incompetência governativa!
Com esta política de emprego assegurado e vitalício, os mais limitados têm emprego, mas os técnicos e licenciados ficam no desemprego. Em alternativa, emigram ou vão para serventes de pedreiros!
Enquanto isso, as empresas, emaranhadas no analfabetismo e baixas qualificações, vão asfixiando e, em consequência, Portugal vai ficando cada vez mais último na Europa das altas tecnologias. E de nada vale a propaganda que, todos os dias, nos entra pela porta dentro, a dizer o contrário!
Não sou adepto dos despedimentos, mas basta substituir os muito maus por técnicos credenciados, que tivessem tido um ensino ajustado às necessidades das empresas e os problemas económicos do País encontram um novo rumo.
 Não será difícil, e nem sairá mais cara ao Estado, uma medida destas, mas é imprescindível e terá repercussões a vários níveis, a começar no interesse e rigor escolar e a acabar no profissionalismo e zelo do funcionário. E quanto mais tarde esta medida for tomada,  mais no fundo do poço nos encontraremos.
Em matéria de renovação de quadros e métodos, a CMA está de parabéns!