ENTREVISTA: AMPLIAÇÃO DO TRIBUNAL DE ÁGUEDA NUNCA FOI TÃO PREMENTE COMO AGORA
Apr 02,2008 00:00
by
RSP
Jorge Castro Madeira (JCM), Delegado da Ordem dos Advogados em Águeda desde 2002, lamenta a instalação do Juízo de Grande Instância Cível em Anadia, em detrimento de Águeda e entende que “a ampliação do Tribunal nunca foi tão premente”.O advogado, em declarações a SP, considerou que bastava “a saída da Conservatória do Palácio da Justiça” para que Águeda pudesse “albergar o Juí-zo de Grande Instância Cível”.
SP: Faz amanhã, 4 de Abril, dois anos, que o Ministro da Justiça, Alberto Costa, visitou o Palácio da Justiça de Águeda, mas os problemas do Tribunal ainda estão por resolver...
JCM: Sim... Eu próprio acompanhei a visita. Verificou-se, nessa altura, que o Tribunal não tinha condições suficientes para funcionar em pleno. O Ministro não se pronunciou, mas claramente deu a entender que estava inclinado para a ampliação. Depois disso, surgiram negociações com os Bombeiros para a ampliação e, posteriormente, com a discussão do novo mapa judiciário, fiquei convicto que as obras não iriam para a frente sem que a reorganização estivesse concretizada.
SP: Há quantos anos se fala na questão da ampliação ou construção de um novo Tribunal?
JCM: Há muitos anos! Estava eu na Assembleia Municipal, no mandato do dr. Deniz Ramos, e lembro-me de ter feito uma intervenção contra a intenção de se construir um novo Tribunal na várzea. Em 1995, já os advogados de Águeda tinham deliberado solicitar a adaptação e ampliação do actual Tribunal. Foi, inclusivé, aprovada uma moção nesse sentido, oportunamente remetida aos órgãos autárquicos locais.
SP: Quantos mais anos serão ainda necessários para que esta questão se resolva?
JCM: Não faço ideia, mas é premente! O Ministério da Justiça quer tirar muita coisa dos tribunais, motivando que as partes recorram aos julgados de paz, à mediação e aos tribunais arbitrais para a resolução dos seus problemas. Se assim for, os tribunais não percisam de crescer, embora a Ordem dos Advogados ache que a justiça se deve fazer nos tribunais judiciais.
SP: A saída da Conservatória do Registo Civil poderia ajudar na resolução de algumas lacunas.
JCM: Sem dúvida! É urgente... Não faz sentido que a Conservatória esteja sedeada no Tribunal. O espaço que ocupa é absolutamente necessário para o melhor funcionamento do próprio Tribunal.
SP: Continua, portanto, a defender a ampliação?
JCM: Não sou só eu! São todos os advogados de Águeda que continuam a defender essa opção. A ampliação do Tribunal nunca foi tão premente como agora.