EIROL: UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS

Mar 05,2008 00:00 by RSP
O Bloco de Esquerda (BE) considera «preocupantes as informações do presidente da Junta de Freguesia», sobre a suspeita de «existência de um “cozinhado” para a construção da unidade de tratamento mecânico e biológico de resíduos urbanos» - UTMB..

O BE refere que «uma empresa de construção civil terá comprado, nos últimos dois anos, terrenos onde será agora instalada a referida unidade, sendo no momento a proprietária da maioria destes terrenos». E defende que «aquando do início dos processos de decisão pública, que culminam na geração de mais-valias urbanísticas, a transferência da posse do solo seja congelada, de modo a proteger os proprietários e impedir a geração de riqueza injustificada, nomeadamente através de acesso a informação privilegiada e tráfico de influências».
O Bloco de Esquerda relembra que «a utilização abusiva de informação privilegiada é crime punível por lei» e, como tal, pedirá ao Ministério Público que «avalie este caso» e, por outro lado, «rejeita liminarmente a decisão de construção da UTMB baseada num estudo de incidências ambientais coxo». «Apenas foram estudados os impactos de uma única localização, não procurou a escolha da localização mais adequada, mas, sim, a legitimação daquela localização precisa. Um facto tanto mais grave pelas informações agora reveladas», refere o BE. Em comunicado, frisando que «o BE considera que o processo de construção da UTMB deve ser suspenso e que seja realizado um estudo de impacto ambiental que realmente considere várias localizações e indique a que apresenta menores impactos dentro dessas».