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Professores contra a municipalizaçãodo ensino
Jul 03,2014 00:00
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SP
O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC/FENPROF) promove um plenário de professores e educadores do concelho de Águeda na próxima segunda-feira, 7 de Julho, às 16 horas, na Escola Secundária Marques Castilho. A reunião resulta da "necessidade de discutir com os docentes o propósito anunciado pelo governo, no âmbito daquilo a que chama “reforma do Estado”, de municipalizar novas competências na área da Educação". Foi já tornada pública uma lista de concelhos alegadamente interessados na municipalização, na qual surge o município de Águeda. Públicas são, também, declarações vindas do executivo camarário, expressando o interesse em se incluir nesse processo. O SPRC/FENPROF "olha com muita preocupação o caminho de desresponsabilização que o actual governo pretende aprofundar". Rejeita frontalmente a transferência de algumas competências, destacando, entre estas, as que dizem respeito ao pessoal docente. Considera que "não obstante a retórica que envolve o objectivo político em apreço, o que está verdadeiramente em causa é a transferência, por parte do governo, da chamada “crise” para a responsabilidade directa das autarquias, como tem sucedido noutras ocasiões e matérias, pretendendo o governo, de momento, iniciar tão negativo percurso com alguns concelhos em que as autarquias se disponibilizem para colaborar". O SPRC/FENPROF reuniu recentemente na Câmara de Oliveira do Bairro, outro dos concelhos na lista dos interessados na municipalização. A vereadora da Educação afirmou tratar-se de um equívoco a inclusão de Oliveira do Bairro, já que a autarquia não expressou ao MEC essa disponibilidade. Reunião semelhante foi pedida, na mesma data, à Câmara Municipal de Águeda. Foi ontem agendada para dia 9.
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