Politicos maus afastam os bons…
Oct 13,2010 00:00 by Paulo Matos (advogado)
Há hoje em Portugal uma tendência, da parte de quem está no exercício do poder político, para alijar responsabilidades, respaldando-se na tese de que as oposições não se podem remeter ao papel de tudo criticar, antes têm que apresentar ideias e ajudar a governar.
A teoria faz caminho junto de alguns pseudo-analistas e é veiculada por alguns “media” que, também por essa via, não conseguem esconder o quão estão, com frequência, mais do lado do poder do que das oposições.
E como se não bastasse, tal tese desresponsabilizante, é agora secundada por outra teoria inaugurada pelo 1º . Ministro, a propósito das últimas medidas de austeridade, que consiste básicamente em convencer os portugueses de que, quando os políticos (e no caso o próprio José Sócrates) tomam decisões, estão escudados nas melhores das intenções para o país, no convencimento de que estão a decidir bem, de acordo com a legalidade e, à maneira de Rousseau, de acordo com o “interesse geral”. Se depois as coisas não correm bem, a responsabilidade é de todos e de tudo, mas nunca deles próprios.
Mentiras e contradições

O 1º. Ministro, por detrás deste embuste de atitude “bem intencionada”, vai justificando a sua falta de sentido ético, as suas contradições e mentiras, na forma irresponsável como tem gerido o bem público em Portugal, tentando, cobardemente, fazer passar para terceiros (as oposições) a responsabilidade pelo descalabro a que o país chegou.
Ora, esta ideia peregrina de que a oposição deve ajudar o governo a governar, esquece a regra democrática do “governo limitado” (John Locke). Isto é, do governo sujeito aos limites da lei e do escrutínio público dos eleitores, das oposições e das restantes instituições do Estado.
Aos governos - central ou local - cabe governar e às oposições cabe reagir de forma responsável, tendo sempre em conta a defesa do “interesse público”.  Para convocar a alternativa, a iniciativa tem que partir de quem governa.
Infelizmente, parece que esta moda e este tiques autoritários estão a chegar à gestão do poder socialista em Águeda que, dizendo sempre respeitar a legalidade e dando a aparência de abertura à participação dos cidadãos e às ideias contrárias, vai fazendo um caminho de arrogância e autismo que está a assumir foros de verdadeiro exercício autocrático de poder.
Há até quem se permita comentar que o PSD, em Águeda, ainda não se libertou dos anátemas de uma governação longa que não terminou da melhor forma.
Mesmo admitindo a bondade cínica de tal análise, a grande questão que hoje se coloca já é outra: haverá hoje mais democracia, participação e transparência no exercício do poder em Águeda ?
Basta atentar no que se vai passando em duas paltaformas de exercício do poder, como são os serviços municipais da Câmara de Águeda e a Assembleia Municipal de Águeda, para concluir que o balanço dá que pensar, sobretudo quando se elege o “carácter” como critério para a avaliação da prestação dos políticos.
E é por ai que importa, em primeira linha, começar a reflexão, porque nas questões de ideologia ou de construção de ideias para uma concepção do que deve ser o desenvolvimento do concelho, os partidos mais ou menos estarão disponíveis para convergir.
Os problemas

O problema coloca-se de facto ao nível do “carácter” -  quando ao nível dos serviços municipais se vai ouvindo dizer que há funcionários perseguidos, num clima de caça às bruxas - e quando, ao nível da Assembleia Municipal, se constata que há deputados municipais das oposições que são desrespeitados permanentemente no exercício dos seus direitos de participação democrática (Cfr. caso insólito do CD com 5000 páginas de pretensa resposta a seis questões concretas colocadas pelo grupo municipal do PSD).
O problema coloca-se ao nível do “carácter”, quando se quer justificar a inércia, o erro, a irregularidade ou a inacção do presente, com as “boas intenções” (a boa fé) no momento da tomada de decisões (Cfr. caso dos pagamentos indevidos a funcionários municipais que motivou a inspecção do IGAL).
O problema coloca-se ao nível do “carácter”, quando parece que se está com um pé no exercício do poder e com outro pé na actividade profissional, ou com outro ainda,  na obsessão de ascensão na carreira política.

Represálias às Juntas

O problema coloca-se ao nível do “carácter”, quando se intimidam presidentes de Junta a votar a favor de propostas do Executivo na AM, sob pena de represália no apoio financeiro às obras nas suas freguesias.
A um político exige-se hoje,  fundamentalmente,  “carácter, capacidade de diálogo e espírito de missão”, como condições éticas superiores sem as quais a competência e o dinamismo que possa ter, ficarão ofuscados e nunca lhe permitirão chegar à condição superior do “Homem de Estado”.
Diria Mário Soares: “Eu penso que os políticos são como os vinhos. Não sabemos porquê. Há boas épocas em que o vinho é esplêndido e outras épocas em que o vinho não presta. Nesta altura nós temos políticos que não prestam”.
Como diria Cavaco Silva: “A má moeda afasta a boa moeda!”
n PAULO MATOS
*Advogado e Membro da Assembleia
Municipal de Águeda