Aragem da história
Jul 07,2010 00:00 by Silva Pinto
Neste ano de comemorações do centenário da vitória do Regime Republicano em Portugal, que terão o seu ponto alto no dia 5 de Outubro; neste tempo em que uma notável geração de investigadores e escritores como o Prof. Dr. Reis Torgal, Carvalho Homem, Malheiro da Silva, Rui Ramos, etc., e o nosso “conterrâneo” Deniz Ramos, têm publicado relatos bem documentados de acontecimentos da História de Portugal, surgem-nos revelações interessantíssimas.
A primeira revelação é de que, durante a monarquia, durante a quarta dinastia, as ideias republicanas pululavam em volta do Rei, e, próximo do 5 de Outubro, o Director do Jornal Soberania do Povo escrevia que os Progressistas estavam a entregar o regime aos Republicanos e o próprio Rei D. Carlos se queixava que em Portugal existia uma Monarquia sem monárquicos. O próprio título do Jornal Soberania do Povo faz-nos pensar que a Soberania do Rei estava a ser substituída pela soberania do Povo.
A segunda revelação é que durante o período da República – 5 de Outubro de 1910 a 20 de Maio de 1926 -, houve períodos em que o novo regime teve pelo menos um Presidente- – Rei Sidónio Pais.
A terceira revelação é que as ideias republicanas se iniciaram muitos anos antes, bastante influenciadas pela Revolução Francesa. Foram aragens da nossa história, com avanços e recuos, com saltos para a frente, para os lados e para traz.
Hoje, recordarei um avanço ocorrido entre 1820 e 1823. Começarei por recordar que as Invasões Francesas, cujos exércitos deixaram marcas em Belazaima, Castanheira do Vouga, no Sardão e em Serém, obrigaram a Raínha D. Maria I e seu filho D. João VI, a deslocarem a capital do reino de Lisboa para o Brasil.
Em 1820, os habitantes do rectângulo Português, não estavam contentes, sentindo-se uma colónia do Brasil. As ideias de revolta eram fermento que crescia em Portugal, porque “Rei ausente é Rei morto”. E o Rei estava ausente no Brasil desde 1808. Até os fidalgos e grandes proprietários das províncias do Norte – avessos à hegemonia de Lisboa - aderiram a estas ideias revolucionárias.
Em 24 de Agosto de 1820, os chefes militares do Norte, reunidos com os fidalgos e o Povo, no Campo de Santo Ovídio, após assistirem a uma missa, exigiram a convocação das Cortes para prepararem uma Constituição  e nomearem uma Junta Provisional do Reino. Claramente, não era a permanência do Rei que estava em causa, mas a governação do reino.
Em Lisboa, a regência do reino, delegada do Rei D. João VI, decidiu, à rebelia do Rei, pois só o Rei tinha o poder de o fazer, convocar as cortes para 2 de Setembro.
Em finais de Setembro de 1820, constituiu-se em Lisboa uma nova Junta Provisional do Governo, que integrava os elementos do Porto.
Só a 17 de Outubro, quase dois meses depois, o Rei e a Corte tiveram conhecimento, no Brasil, do que ocorrera no Campo de Santo Ovídio, no Porto.
D. João VI, em 26 de Abril de 1821, viu-se obrigado a reconhecer a Junta Provisional do Governo, como o Governo de toda a monarquia, e a regressar a Portugal, deixando o príncipe D. Pedro, no Brasil. Pouco tempo volvido, D. Pedro soltou o célebre grito do Ipiranga, tornando o Brasil um País independente de Portugal.
Entretanto, em 26 de Janeiro de 1821, sem a presença do Rei D. João VI, as cortes reuniram em Lisboa e elegeram ou nomearam uma nova Regência, para substituir a Junta do Governo.
A fim de sublinhar o seu carácter monárquico e católico, houve o cuidado de colocar o retrato do Rei na sala das reuniões e começar cada sessão com uma missa.
A 19 de Março de 1821, recordo que o Rei só chegaria a Portugal em Julho, decidiram:
1 – Negar o direito de veto ao Rei, sobre legislação aprovada na Câmara de deputados;
2 – Recusar a existência de uma segunda Câmara do parlamento para a Nobreza;
3 – Extinguir a Inquisição;
4 – Aceitar que o princípio da Liberdade de Imprensa (isto é, a abolição da Censura Prévia) se aplicasse mesmo em matéria religiosa;
Ao reduzir o poder do Rei; ao negar a representação política privilegiada aos “Grandes do Reino”; ao permitir o debate livre da religião; algo mudou em Portugal. O catolicismo continuou como religião do Estado, mas não era reconhecido o catolicismo, como a única religião verdadeira.
Queriam construir um novo tipo de Estado, fundado na Soberania da Nação e não na Dinastia.
Os lideres deste novo “regime” viriam a ser conhecidos como os “Liberais”.
É significativo, que a questão da liberdade religiosa, tivesse causado mais polémica, do que a retirada de poderes ao Rei.
D. João VI, desembarcado em Lisboa a 4 de Julho de 1821, jurou as bases da Constituição e conformou-se com o seu novo título de “Rei pela graça de Deus e pela Constituição da monarquia”.
O Rei, deduzo eu sem grande rigor histórico, quase legitimou ideias republicanas implantadas num regime cujo “presidente” continuaria a ser o Rei e os seus descendentes.
Mas … pouco depois, e nomeadamente após a morte de D. João VI, em 10 de Março de 1826, muitas destas decisões se alterariam, regressando ao passado, para voltarem a surgir em 1834 e finalmente a 5 de Outubro de 1910, transformando as aragens em ventos da história.