Águeda: Casa do Engenheiro continua num impasse

Feb 18,2010 00:00 by RSP

A vistoria “ad perpetuam rei memoriam” à Casa do Engenheiro, na Rua 15 de Agosto, não se realizou por falta do perito.

A vistoria foi agendada para 12 de Fevereiro, no âmbito do terceiro processo de expropriação, interposto pela Câmara Municipal de Águeda e que decorre no Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Águeda. O perito seria António Heleno Canas.
“Não contava com a vossa presença aqui e até estou surpreendido”, disse, aos jornalistas, Manuel Marques Ferreira Martins, conhecido por Engenheiro, proprietário do imóvel, na manhã de 12 de Fevereiro.
“Entre 2000 e 2002 foram anuladas duas expropriações, que deram lugar a este novo processo, mas continuo sem perceber porque razão é que a Câmara me quer expropriar a casa” referiu o expropriado, acrescentando que “a Câmara pretende avançar com uma expropriação, utilizando dinheiros públicos, mas sabendo que o assunto é do foro privado, porque a urbanização é de particulares”.
Manuel Martins tinha requerido a realização de um novo relatório de avaliação e solicitado que não fosse realizada a vistoria, e que não fosse efectivada a posse ou o auto de posse, enquanto um novo relatório não fosse elaborado, mas o tribunal indeferiu o pedido.
Depois da realização da vistoria em falta, por ausência do perito nomeado pelo tribunal, deverá seguir-se a posse administrativa do prédio, que o expropriado quer obstar, alegando o direito à habitação e a nulidade do relatório de avaliação inicial.